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Vereadores têm requerimentos rejeitados pelo plenário da Câmara de São Mateus

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São Mateus (ES) | Do Correspondente

A última sessão da Câmara Municipal de São Mateus foi marcada por um clima de tensão, provocado principalmente pelo pronunciamento do vereador Raphael Barboza (PDT). Da tribuna, o parlamentar afirmou ter recebido denúncias sobre supostas irregularidades no cemitério público localizado no bairro Aviação.

Segundo Barboza, o cemitério enfrenta problemas de superlotação e abandono. Ele afirmou que não há mais espaço para novos sepultamentos e que corpos estariam sendo enterrados em túmulos já ocupados.

“Um corpo é sepultado sobre outros”, declarou o vereador. “Existem ossos espalhados pelo cemitério”, acrescentou, afirmando que as denúncias partiram de pessoas que procuraram seu gabinete.

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a publicação feita pela Prefeitura informando a destinação de R$ 35 milhões para manutenção dos cemitérios e construção de capelas mortuárias, recursos que fariam parte de um financiamento de R$ 100 milhões. No entanto, o próprio vereador apresentou a nota oficial do Executivo esclarecendo que houve um erro na divulgação e que os R$ 35 milhões seriam destinados a outras áreas, e não exclusivamente aos cemitérios municipais.

Mesmo diante da retificação, Barboza criticou o esclarecimento da Prefeitura. “Essa é uma nota fajuta”, afirmou.

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Debate acalorado

O momento de maior tensão ocorreu quando Raphael Barboza afirmou que seus colegas não estariam exercendo adequadamente a função fiscalizadora do Legislativo.

A vereadora Isamara da Farmácia (União Brasil) rebateu as declarações, afirmando que os vereadores exercem, sim, o papel de fiscalização e que, sempre que surgem dúvidas, procuram o prefeito para solicitar esclarecimentos e acompanhar as demandas da administração municipal.

O vereador Branco da Penal (PL) também contestou o colega. Durante sua manifestação, exibiu um relatório com mais de 500 páginas, resultado de um requerimento por meio do qual solicitou à Prefeitura informações sobre doações de áreas públicas realizadas na gestão anterior.

“O senhor fez parte da administração passada”, afirmou Branco.

Raphael Barboza respondeu que, à época, não exercia mandato de vereador, razão pela qual não teria atuado para impedir eventuais irregularidades.

O vereador Wan Borges (PSB) também criticou Barboza, lembrando que ele ocupou o cargo de subsecretário durante a gestão do ex-prefeito Daniel Santana e, segundo afirmou, não tomou providências em relação aos problemas que agora aponta.

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Requerimento rejeitado

Raphael Barboza teve um requerimento rejeitado pela maioria dos vereadores. Apenas a vereadora Professora Valdirene (PT) votou favoravelmente à proposta.

No documento, o parlamentar solicitava que fossem destinados recursos para a manutenção do cemitério municipal, argumentando que, após a correção feita pela Prefeitura sobre a aplicação dos R$ 35 milhões, não havia previsão de investimentos específicos para essa finalidade.

Quanto ao empréstimo de R$ 100 milhões, o vereador Branco da Penal afirmou que não foi feito.

Outra rejeição

A vereadora Professora Valdirene também teve um requerimento rejeitado pelo plenário. Ela solicitava informações sobre a origem dos recursos utilizados para remunerar os militares que atuam nas escolas cívico-militares de São Mateus.

O vereador Branco da Penal informou que parte dos recursos de uma de suas emendas impositivas foi destinada a essa finalidade e pediu aos colegas que votassem pela rejeição do requerimento, entendimento que prevaleceu.

Apenas Raphael Barboza e a própria autora da proposta votaram favoravelmente ao requerimento.

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  • Foto destaque: Reprodução / Câmara de São Mateus

 

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Prefeito de Marechal Floriano tem mandato cassado após denúncia sobre licitações

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Antônio Lidiney Gobbi (PP) perdeu o mandato por irregularidades apontadas em processos licitatórios. Vice-prefeito, Paulo Lovatti Júnior (PL), assumiu a Prefeitura nesta sexta-feira (25).

A cassação de prefeitos tem se tornado recorrente em diferentes municípios brasileiros. No Espírito Santo, mais um caso ganhou destaque nesta sexta-feira (25), desta vez em Marechal Floriano, na Região Serrana do Estado.

O prefeito Antônio Lidiney Gobbi (PP) teve o mandato cassado pela Câmara Municipal durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira. Com a decisão, o vice-prefeito Paulo Lovatti Júnior (PL) assumiu o comando do município.

A cassação ocorreu após os vereadores julgarem procedente, por unanimidade, uma denúncia que apontou irregularidades em procedimentos de licitação. A sessão destinada ao julgamento durou mais de cinco horas.

Lidiney Gobbi acompanhou a sessão e apresentou sua defesa oral antes da votação em plenário. A decisão ainda é passível de recurso. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito informou que irá recorrer da cassação.

Entenda a denúncia

Segundo informações da Câmara Municipal, o processo analisou alterações nas datas de avisos de licitação publicados no portal oficial da Prefeitura entre julho e outubro de 2025. Conforme apontado pela Comissão Processante, alguns avisos deixaram de aparecer entre as publicações recentes e, posteriormente, voltaram a ser disponibilizados no portal.

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O processo também apontou suposto fracionamento de despesas e a execução de serviços antes da assinatura dos respectivos contratos.

junior-lovatt-vice-prefeito-marechal-floriano-min – Prefeitura de Marechal  Floriano

Júnior Lovatt, vice-prefeito

De acordo com a conclusão da Comissão Processante, as condutas analisadas teriam comprometido a transparência dos procedimentos, a concorrência entre os fornecedores e o acompanhamento dos gastos públicos.

A comissão teve como relator o vereador Diogo Endlich de Oliveira e foi presidida pelo vereador Dorivanio Stein, tendo Reinaldo Valentim Frasson como integrante. O parecer final foi aprovado por unanimidade.

Na votação realizada durante a sessão, os 11 vereadores foram favoráveis à cassação do prefeito.

Processo teve decisões judiciais

A denúncia foi recebida pela Câmara Municipal em 5 de novembro de 2025. Durante a tramitação do processo, a Casa informou ter assegurado ao prefeito o direito à defesa, à produção de provas, à oitiva de testemunhas e ao contraditório.

O procedimento chegou a ser temporariamente suspenso por decisão judicial. Na última semana, porém, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) revogou a liminar que havia interrompido o processo e restabeleceu o rito de cassação no dia 17 de setembro.

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Com a decisão da Câmara, Paulo Lovatti Júnior, que ocupava o cargo de vice-prefeito, assumiu a Prefeitura de Marechal Floriano.


  • Da Redação / Com informações da CMMF
  • Foto destaque: Crédito – Fabrício Ribeiro / portal Montanhas Capixabas
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