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STF em Ação

Fux suspende decisão de Dino sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida

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Justiça

Medida retoma remoção de publicações com informação de que Flávio Bolsonaro pretende retirar título de padroeira do Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no final da noite desta segunda-feira (28), a decisão do ministro Flávio Dino que derrubava a determinação do colega André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a ordem de remoção das publicações com a informação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito. A medida afeta 1.125 postagens em redes sociais.

Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão.

Ainda segundo Fux, a medida é provisória e não encerra a discussão de mérito. Para ele, a suspensão é necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes da análise definitiva do caso pelo colegiado.

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A decisão vem após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL. Além de solicitar a suspensão dos efeitos da medida tomada por Dino no último domingo (27), Flávio pediu para o caso ser submetido ao plenário da Corte.

Dino justificou a cassação, tomada a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, alegando que com ela “ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em ‘Padroeira do Brasil'”.

Em sua conta no X, antigo Twitter, o humorista escreveu, sem citar nominalmente o senador Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

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  • Estadão – Conteúdo
  • Foto Destaque: Crédito – Carlos Moura / STF
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Justiça

“A gente luta para que ele seja condenado”, diz família de jovem morta com mais de 40 facadas

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Matheus Stein Pinheiro responde por feminicídio e outras qualificadoras pela morte de Ana Carolina Rocha, em 2023

Vitória (ES)

A família de Ana Carolina Rocha Kurth espera pela condenação de Matheus Stein Pinheiro, que vai a júri popular na manhã desta quinta-feira (17). Ele é acusado de matar a namorada com mais de 40 facadas no apartamento onde morava, no Centro de Vitória, em maio de 2023.

Carol e Matheus haviam ficado juntos por quatro meses. Segundo as investigações, após o crime, ele tomou banho, trocou de roupa, foi à rodoviária da capital, comprou uma passagem para Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, e fugiu. A polícia o prendeu dois dias depois.

Para Leticia Rocha, irmã da vítima, a família convive com as lembranças de Carol e busca uma resposta da Justiça.

Eu vejo a minha irmã em todos os lugares. Eu posso estar rindo, mas estou vendo ela em algum lugar. Eu vejo ela no trabalho, vejo mulheres de costas, uma mulher que é parecida com ela, o cabelo. O que a nossa família vem lutando unida é para que ele seja condenado, para que a gente consiga seguir a nossa vida com um pouco mais de paz.

Leticia Rocha, irmã da vítima

Leticia relatou que os familiares não sabiam que o relacionamento era marcado por violência. Após a morte de Carol, segundo ela, surgiram relatos de ex-namoradas de Matheus que teriam sofrido agressões e precisado de tratamento psicológico.

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“A gente realmente não sabia de nada, tudo veio à tona após a morte da minha irmã. Veio relatos de ex-namoradas que sofreram nas mãos dele, tiveram que fazer tratamento psicológico porque não tiveram condição de seguir a vida”, disse Leticia.

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público afirma que Matheus matou Ana Carolina após uma suspeita infundada de traição, motivado por sentimento de posse. O órgão aponta as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

A defesa sustenta que Matheus estava em surto no momento do crime e apresentou laudos psiquiátricos para defender a inimputabilidade, condição em que a pessoa não teria capacidade de responder criminalmente pelos próprios atos. O advogado Homero Mafra afirmou que dois laudos produzidos por peritos oficiais do Estado apontaram essa condição.

“O processo não era para ir a júri. Era para ser reconhecida a inimputabilidade na forma dos laudos dos peritos oficiais do Estado”, declarou Mafra. Ele acrescentou que a defesa não pede impunidade, mas tratamento que poderia ocorrer em sistema fechado.

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A família de Carol espera que o julgamento resulte em condenação. Jéssica Rocha, prima da vítima, afirmou que a decisão também representa uma resposta para outras mulheres.

“A gente precisa desse exemplo não só pela nossa Ana, para ter um pouquinho de paz, mas também para outras mulheres”, Jéssica Rocha, prima de Ana Carolina Rocha Kurth.

Relembre o caso

Ana Carolina Kurth foi encontrada morta no apartamento onde morava com Matheus, na Rua Gama Rosa, no Centro de Vitória. O crime aconteceu em maio de 2023.

O criminoso saindo do apartamento e chegando à rodoviária de Vitória / Foto: Reprodução

Na época, vizinhos relataram ter ouvido diversos gritos vindos do imóvel. O casal havia se mudado para o apartamento, localizado no 10º andar, cerca de três meses antes do crime.

Após a morte da jovem, Matheus foi flagrado por câmeras de segurança e teria ido até a rodoviária de Vitória, onde comprou uma passagem para Conceição da Barra, no litoral Norte do Espírito Santo, onde ficou até se entregar à polícia.

As investigações da Polícia Civil apontaram que Ana Carolina foi morta com mais de 40 facadas, que atingiram diferentes partes do corpo, principalmente o rosto e o pescoço.

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  • Matéria do portal Folha Vitória – Conteúdo / Com informações de Eduarda Neves, da TV Vitória/Record.
  • Foto Destaque: Reprodução / Redes Sociais
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