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Prefeitura em Ação

Vitória regulamenta circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade

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CIDADES

Por Gislaine de Assis Santos* / Vitória – ES

A Prefeitura de Vitória publicou, nesta sexta-feira (10), novo decreto que estabelece regras específicas para a circulação de equipamentos de mobilidade individual, bicicletas (incluindo as elétricas) e ciclomotores e autopropelidos em todo o município. O objetivo é organizar mais o uso do espaço urbano, aumentar a segurança viária e promover a convivência harmoniosa entre diferentes modais de transporte e pedestres.

Com base nas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, o decreto define conceitos, delimita áreas de circulação e fixa normas específicas conforme o tipo de veículo e a velocidade recomendada nas vias.

O texto estabelece critérios técnicos para cada categoria. São considerados ciclomotores os veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas ou potência elétrica máxima de 4 kW, com velocidade limitada a 50 km/h.

Já as bicicletas elétricas devem possuir pedal assistido, potência de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, sem acelerador manual.

“O decreto também regulamenta os chamados equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos, que podem atingir até 32 km/h e possuem limites de tamanho e potência”, destacou o secretário de Transportes, Trânsito Infraestrutura Urbana de Vitória, Alex Mariano.

Regras

As normas variam de acordo com a velocidade máxima permitida nas vias:
• Acima de 60 km/h: fica proibida a circulação de todos os modais: ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos.
• Até 60 km/h: ciclomotores podem circular no bordo direito da pista. Bicicletas e autopropelidos ficam proibidos, exceto quando houver infraestrutura cicloviária.
• Até 40 km/h: ciclomotores seguem no bordo direito da via. Bicicletas, elétricas e autopropelidos devem usar ciclovias ou ciclofaixas; na ausência, podem circular também pelo bordo direito.

O decreto reforça que a sinalização existente nas vias deve sempre ser respeitada, prevalecendo sobre as regras gerais.

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Uso da infraestrutura cicloviária

Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas passam a ser destinadas exclusivamente a bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, sendo proibida a circulação de ciclomotores nesses espaços. A velocidade máxima nesses locais será de 32 km/h, salvo indicação diferente por sinalização no trecho.

O transporte de passageiros em bicicletas elétricas será permitido apenas quando houver assento adequado. Já os equipamentos autopropelidos não poderão transportar passageiros, salvo em caso de exceções previstas pelo fabricante.

Circulação em calçadas e áreas de pedestres

A circulação desses modais em calçadas, parques e áreas destinadas a pedestres está proibida. A exceção ocorre quando houver sinalização autorizando, com limite de velocidade de 6 km/h.

Equipamentos autopropelidos utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida estão autorizados a circular nesses espaços, independentemente de sinalização, obedecendo os limites de velocidade no trecho.

Segurança e exigências legais

O uso de capacete de segurança passa a ser obrigatório para condutores e passageiros. No caso de ciclomotores, o capacete deve obedecer, especificamente, as nomas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além disso, a condução de ciclomotores exige habilitação na categoria “A” ou Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).

O decreto da Prefeitura de Vitória institui a política preventiva de acidentes e conflitos no trânsito, mediante ações educativas, por parte de quem comercializa veículos e equipamentos de mobilidade tratados no decreto.

A política preventiva consiste na divulgação de material educativo, destinado ao uso correto, consciente e seguro do equipamento adquirido, com foco em preservação da vida e a integridade física de pedestres, condutores e passageiros dos veículos e equipamentos de mobilidade.

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Fiscalização e ações educativas

A implantação prática do decreto será acompanhada por ações educativas e de fiscalização integradas. Caberá aos órgãos municipais de trânsito e segurança: fiscalizar o cumprimento das regras; implantar e adequar a sinalização; promover campanhas educativas; adotar medidas para redução de riscos no trânsito e, ainda, editar normas complementares, quando necessário.

Nova política de mobilidade

O decreto também institui a Área de Circulação com Atenção e Mobilidade Amigável (A-CALMA), que prevê estudos e implantação de vias cada vez mais seguras e voltadas à convivência entre diferentes modais. O prazo para análise e execução das intervenções é de até 18 meses.

“Com a nova regulamentação, a Prefeitura de Vitória busca alinhar a cidade às diretrizes nacionais de mobilidade urbana, promovendo mais segurança, organização e incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis”, destaca Alex Mariano.

Segundo ele, o conceito de mobilidade é dinâmico e em constante evolução, exigindo adaptações e inovações para atender à necessidade crescente de Vitória. Além disso, a Prefeitura da capital tem investido em tecnologias inovadoras, como semáforos inteligentes e sistemas de gestão de tráfego com uso de Inteligência Artificial (I.A.), para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito.

“A mobilidade urbana é um desafio constante, mas também uma oportunidade para criar cidades mais humanas e sustentáveis, boas para os moradores e turistas”, finalizou o gestor.

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  • Prefeitura de Vitória / Comunicação – Conteúdo
  • Foto Destaque: Crédito – André Sobral / PMV
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CIDADES

Parque Moscoso celebra 114 anos com programação especial em Vitória

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Por Michelle Moretti* | Vitória – ES

História, memória afetiva, cultura, diversão e natureza. O Parque Moscoso, o mais antigo de Vitória, celebra seus 114 anos com uma programação especial preparada para reunir famílias, estudantes e visitantes em três dias de atividades gratuitas no coração da Capital.

Símbolo histórico e afetivo da cidade, o parque segue atravessando gerações e acumulando histórias desde sua inauguração, em 1912. Ao longo de mais de um século, o espaço se consolidou como cenário de encontros, brincadeiras de infância, manifestações culturais e momentos marcantes na vida de milhares de capixabas.

A comemoração dos 114 anos acontece entre os dias 19 e 21 de maio, com atrações culturais, apresentações musicais, teatro, contação de histórias, atividades educativas, brincadeiras, exposições e ações de saúde e lazer espalhadas por todo o parque.

“O Parque Moscoso é muito mais do que o parque mais antigo de Vitória é um símbolo vivo da nossa história e do compromisso da nossa gestão com a preservação ambiental e o bem-estar da população. Estamos trabalhando com dedicação para garantir que esse espaço continue sendo um refúgio verde no coração da cidade, com água de qualidade, áreas cuidadas e programação que une cultura, lazer e consciência ambiental. Celebrar 114 anos é reafirmar nosso compromisso com a memória da cidade e com um futuro mais sustentável para todos os capixabas”, destacou Anderson Barbosa, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

A tradicional Concha Acústica receberá apresentações da Banda da Guarda Municipal, shows pocket do grupo Macakids, teatro de bonecos da Companhia Tio Diu, apresentações culturais da FAFI, Banda de Congo Juventude de São Pedro, coral infantojuvenil, além de contação de histórias com Rodrigo Campaneli e a atividade “Um Parque, Muitas Histórias”, com Passarim.

A programação também foi pensada para despertar a memória afetiva dos visitantes e aproximar ainda mais a população da história do parque. Entre as atrações estão a exposição “O Parque e suas Imagens”, com registros históricos e contemporâneos do espaço, a “Trilha das Memórias”, que espalha QR Codes pelo parque com curiosidades e fatos históricos, além do “Flashback Moscoso” e do tradicional “Lembre-Lembre”, onde os visitantes poderão levar para casa fotografias inspiradas nos antigos retratos de praça.

Para as crianças, a festa contará com brinquedos infláveis, pipoca, picolé, jogos educativos, desafios esportivos, teatro, personagens vivos e atrações interativas ao longo de toda a programação.

As ações de educação ambiental e científica também terão destaque na celebração. O público poderá participar de atividades sobre preservação ambiental, conhecer mais sobre as baleias jubarte e as tartarugas marinhas, visitar exposições educativas, experiências com óculos de realidade virtual e ações sobre abelhas sem ferrão, arboviroses e conservação da natureza.

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Além das atrações culturais e educativas, a programação contará com vacinação contra gripe, testes rápidos de IST’s, orientações sobre saúde bucal, atividades físicas, alongamento, orientação sobre IMC e ações de promoção à saúde e qualidade de vida.

Mais do que um espaço verde em meio ao Centro de Vitória, o Parque Moscoso representa parte importante da identidade da cidade. Com árvores centenárias, coreto, alamedas e cenários que atravessam o tempo, o parque permanece como um dos lugares mais tradicionais e queridos pelos moradores da Capital.

A celebração dos 114 anos reforça justamente esse papel: preservar a memória da cidade enquanto cria novas histórias para as próximas gerações.

Programação

Terça-feira (19)

Concha Acústica

– Manhã

8h: Banda da Guarda
8h40: Teatro de Bonecos (Cia Tio Diu)
9h10: Aventuras Circenses (Turma do Dr. Unimed)
9h40: Parabéns comemorativo e show pocket do MACAKIDS

– Tarde

13h40: Apresentação de teatro
14h20: Aventuras Circenses (Turma do Dr. Unimed)
15h: Parabéns comemorativo e show pocket do MACAKIDS
15h30: Prática de cordas (Projeto Música e Artes)

Atividades no parque

– Manhã

7h às 7h40:  Ginástica

8h às 11h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Vacinação contra gripe e orientações de saúde bucal
Exposição de maquete e orientação sobre arboviroses e atividade educativas
Óculos virtual
Jogo da Memória detetives da Baleia
Exposição científica
Guarda Cidadã
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte 

8h às 12h: Ações de educação ambiental

8h às 11h: Orientação ao exercício e cálculo de IMC

– Tarde

13h30 às 16h30 
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Vacinação contra gripe e orientações de saúde bucal
Exposição de maquete e orientação sobre arboviroses e atividade educativas
Óculos virtual
Jogo da Memória detetives da Baleia
Exposição científica
Guarda Cidadã
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte

Quarta-feira (20)

Concha Acústica

– Manhã

8h: Banda da Guarda

8h40:  Viagem pela Literatura: Contação de Histórias Mágicas com Rodrigo Campaneli

09h20: Apresentação – Show Pocket do MACAKIDS

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10h: Parabéns comemorativo

10h10: Apresentação de Teatro de Bonecos da CIA Tio Diu

– Tarde

13h30: “Um Parque, Muitas Histórias” com Passarim

14h20: Banda de Congo Juventude de São Pedro

14h40: Viagem pela Literatura: Contação de Histórias Mágicas com Rodrigo Campaneli 

15h10: Parabéns comemorativo

15h10: Show pocket do MACAKIDS

15h40: Camerata de Violão e Coro Infantojuvenil

Atividades no parque

– Manhã

7h às 7h40: Ginástica

8h às 11h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Vacinação contra gripe
Guarda Cidadã
Testes rápidos de ISTs (HIV, sífilis, hepatites B e C)
Óculos virtual e
Exposição científica
Atividades Educativas e Interativas
Exposição de maquete e orientação sobre arboviroses e atividade educativas
Atividades Recreativas de Esporte

8h às 11h: Orientação ao exercício e IMC

– Tarde

13h30 às 16h30:
Atividades recreativas
Exposições e ações educativas
Atividades esportivas e interativas

Quinta-feira (21)

Concha Acústica

– Manhã

8h: Banda da Guarda

8h40: Apresentação cultural 60+ (FAFI)

8h50: Teatro de Bonecos (Cia Tio Diu)

9h30: Parabéns comemorativo e show pocket do MACAKIDS

10h: Prática de banda (Projeto Música e Artes)

– Tarde

13h30: “Um Parque, Muitas Histórias” com Passarim

14h20: Prática de banda (Projeto Música e Artes)

15h: Parabéns comemorativo

15h10: Show pocket do MACAKIDS

15h20: Teatro de Bonecos (Cia Tio Diu)

Atividades no parque

– Manhã

7h às 7h40: Alongamento

8h às 11h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Orientações de saúde bucal
Guarda Cidadã
Óculos virtual
Exposição científica
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte

8h às 11h: Orientação ao exercício e IMC

– Tarde

13h30 às 16h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Orientações de saúde bucal
Guarda Cidadã
Óculos virtual
Exposição científica
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte

Serviço:

Comemoração dos 114 anos do Parque Moscoso

Quando:
Terça-feira (19) das 7h40 às 12h.
Quarta-feira (20), das 7h às 16h30.
Quinta -feira (21), das 7h às 16h30.

Local: Parque Moscoso – Avenida Cleto Nunes, 242 – Centro – Vitória Entrada gratuita.

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  • Prefeitura de Vitória / Comunicação – Conteúdo
  • Foto destaque: Crédito – Elizabeth Nader
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