A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta terça (03/02) um mandado de prisão preventiva contra Oruam, após apontar descumprimento de medidas cautelares e falhas no monitoramento da tornozeleira

Por Quintino Gomes Freire* – Rio de Janeiro / RJ

A Justiça do Rio de Janeiro expediu, nesta terça-feira (03/02), um mandado de prisão preventiva contra Oruam. A decisão é da juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que apontou descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao artista.

Segundo o que consta no processo, relatórios de monitoramento da tornozeleira eletrônica indicaram falhas recorrentes no uso do equipamento. Parte dos registros de novembro e dezembro foi tratada como inconclusiva por não trazer dados claros de local e horário.

A decisão do TJ também levou em conta o que aconteceu na segunda-feira (02/02), quando o Superior Tribunal de Justiça revogou a liminar de habeas corpus que mantinha Oruam em liberdade com medidas alternativas. A liminar tinha sido concedida em setembro pelo ministro Joel Paciornik.

Na avaliação do STJ, houve “descumprimento reiterado ou injustificado” das cautelares, principalmente por falhas na manutenção da tornozeleira carregada e funcionando. O tribunal cita 28 interrupções em 43 dias, com episódios frequentes à noite e em fins de semana, o que teria inviabilizado a fiscalização do recolhimento.

Oruam foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Depois, o cantor acabou denunciado por tentativa de homicídio contra policiais.

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