VITÓRIA
Pesquisar
Close this search box.

Política Nacional

Lula regulariza territórios quilombolas na Bahia e Sergipe

Publicados

BRASIL

Áreas foram declaradas de interesse social para desapropriação de imóveis rurais que ocupam os territórios demarcados

Brasília / DF

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos que desapropriam quatro áreas na Bahia e em Sergipe para regularizar territórios quilombolas. As assinaturas ocorreram na sexta-feira, 20, e os decretos foram publicados na segunda-feira, 23. As áreas foram declaradas de interesse social para desapropriação de imóveis rurais que ocupam os territórios demarcados.

Em Sergipe, as desapropriações incluem os territórios quilombolas de Ladeiras, em Japoatã, com 1.988 hectares, e Desterro, em Indiaroba, que abrange 124 hectares. Já na Bahia, o decreto contempla o território quilombola da Volta, em Bom Jesus da Lapa, com 12.805 hectares, e Caonge, em Cachoeira, somando 907 hectares.

De acordo com o Diário Oficial da União, os decretos “apresentam consonância à Política de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas, que tem como objetivo garantir a reprodução física, social, econômica e cultural dessas comunidades”.

Esses decretos fazem parte de uma iniciativa mais ampla do governo para regularizar territórios quilombolas. No final de novembro, Lula já havia assinado 15 decretos de interesse social para desapropriação em oito estados brasileiros, incluindo a área do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), local onde a líder quilombola mãe Bernadete foi assassinada em 2022.

Leia Também:  Embaixadas brasileiras correm o risco de serem despejadas por falta de pagamento

Os decretos determinam que as propriedades abrangidas só receberão indenização por melhorias feitas de boa-fé e de acordo com a legalidade da posse. A medida busca garantir que os territórios sejam destinados às comunidades tradicionais que os ocupam historicamente.

Segundo o Incra, muitos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas começaram há mais de uma década. Após as etapas exigidas pelas normas legais, a presidência do órgão reconheceu e declarou essas áreas como pertencentes às comunidades quilombolas remanescentes, ficando a cargo do presidente da República efetuar a desapropriação.

—————————————————————–

* Fonte: Agência Estado

* Foto/Destaque: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Cúpula da PF coloca cargos à disposição após afastamento de Andrei

Publicados

em

Nota é resposta à decisão do ministro André Mendonça. Documento assinado por 11 dirigentes da corporação manifesta apoio ao então diretor-geral e ao diretor de Inteligência, Leandro Almada

Por Armando Holanda* | Brasília (DF)

Os diretores da Polícia Federal colocaram seus cargos à disposição nesta terça-feira (8/9), em reação à decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.

Em nota divulgada horas depois da decisão, integrantes da cúpula da PF manifestaram “total apoio” aos dois delegados e classificaram como “injustificados” os ataques sofridos pela instituição. Os cargos foram colocados à disposição de William Marcel Murad, que assume interinamente o comando da Polícia Federal.

No comunicado, os diretores saem em defesa da trajetória de Andrei e afirmam que o delegado mantém uma atuação “técnica, isenta e responsável”. O texto também rebate as acusações direcionadas à atuação da corporação.

Andrei Rodrigues foi afastado do comando da PF por decisão de André Mendonça nesta terça-feira (8/9) -  (crédito:  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

“Narrativas marcadamente influenciadas por interesses político-eleitorais não têm o poder de apagar a história, a reputação e a trajetória profissional de quem quer que seja”, diz um trecho da manifestação.

Leia Também:  Maioria dos brasileiros crê que governo Lula tem relação com desvios do INSS, diz pesquisa

A reação da cúpula da PF ocorre após Mendonça determinar o afastamento de Andrei e Almada. A decisão atingiu diretamente o núcleo de comando da instituição e abriu uma nova frente de tensão entre a Polícia Federal e o Supremo.

“Assim, cumprindo nosso dever de defender a Instituição de ataques e tentativas de usurpação de funções, e assegurando o interesse público na manutenção de uma Polícia Federal capaz de promover justiça e assegurar o Estado Democrático de Direito, tornamos público nosso apoio aos diretores”, afirmam.

Os dirigentes também fazem uma defesa explícita da atuação institucional da corporação. “Para que fique absolutamente claro, repudiamos toda e qualquer tentativa de imputar a eles ou à Polícia Federal uma atuação não republicana. Tais acusações, desprovidas de fundamento, afrontam a história, a credibilidade e o compromisso institucional que sempre pautaram suas condutas. Neste ato, colocamos nossos cargos à disposição do Diretor-Geral substituto.”

A nota é assinada por 11 integrantes da direção da PF, responsáveis por áreas como combate ao crime organizado e à corrupção, crimes cibernéticos, cooperação internacional, polícia administrativa, gestão de pessoas, perícia, proteção à pessoa, tecnologia e Amazônia e meio ambiente.

Leia Também:  Embaixadas brasileiras correm o risco de serem despejadas por falta de pagamento

  • Matéria do Correio Braziliense – Conteúdo
  • Foto Destaque: Reprodução / Redes Sociais
COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

GERAL

POLÍTICA & GOVERNO

CIDADES

TURISMO

MAIS LIDAS DA SEMANA