VITÓRIA
Pesquisar
Close this search box.

Política Nacional

Hugo Motta diz que vai analisar ‘todos’ os pedidos de CPI

Publicados

Política Nacional

O presidente da Câmara dos Deputados volta a reforçar ordem cronológica para instalação de investigações

São Paulo / SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta terça-feira, 10, que deve seguir a “fila” de análise dos pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), mas não abordou a possibilidade de instalação de uma comissão para investigar o caso Master.

“Regimentalmente, temos que seguir a ordem de apreciação, e só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo na Câmara dos Deputados. Vamos fazer a análise, tenho dito isso, nem tenho afirmado nem descartado, só tenho dito que eu tenho de cumprir o regimento. Vamos analisar esses pedidos todos que estão postos”, declarou em participação virtual na conferência do banco BTG Pactual, realizada em São Paulo.

O deputado disse que a análise das solicitações será feita após o fim da instalação das comissões temáticas da Casa. “No ano passado nós decidimos não instalar nenhuma dessas comissões parlamentares, mas agora, no momento certo, após a instalação das comissões permanentes, a criação das comissões especiais, nós vamos fazer a análise sobre a instalação ou não dessas comissões parlamentares de inquérito.”

Segundo o Placar da CPI do Banco Master – levantamento feito pela reportagem para identificar como cada parlamentar se posiciona em relação ao assunto -, até a noite de ontem, dos 513 deputados, 319 (62%) se dizem favoráveis à abertura de uma CPI, enquanto só um diz ser contrário. Nove não quiseram responder e o restante não se manifestou.

Leia Também:  Oposição critica fala de Lula sobre traficantes: "Daqui a pouco, o PCC vira ONG"

Emendas

Motta voltou a defender o pagamento de emendas parlamentares e reafirmou que os recursos estão seguindo as regras vigentes.

“Estamos cumprindo 100% daquilo que ficou acordado entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, no que diz respeito a transparência, rastreabilidade. As emendas impositivas e de bancada são extremamente transparentes. Das emendas de comissão agora se sabe o autor, o destinatário final, as comissões têm que aprovar, tudo isso estabelecido por lei, e essa lei está sendo cumprida conforme nós estabelecemos nesse acordo”, disse.

Ele reafirmou, porém, que eventuais desvios precisam ser punidos “Quem faz isso tem que ser punido, tem que pagar, mas criminalizar o acesso do parlamentar ao Orçamento por uma questão ou outra pontual de problema na execução não é justo.”

—————————————————————————————————

 * Informações do Estadão – Conteúdo

  • Foto Destaque: Crédito – Fabio Rodrigues – Pozzebom /Agência Brasil
COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política Nacional

Gilmar Mendes mantém suspensa eleição da Câmara de Vitória

Publicados

em

Eleição estava marcada para agosto, mas ministro seguiu liminar do STF de que só pode ser realizada a partir de outubro; julgamento segue

Por Enzo Bicalho Assis* | Vitória (ES)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu por manter suspensa a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Vitória para o biênio 2027-2028, que estava marcada para ocorrer entre os dias 1º e 15 de agosto.

Em março, o ministro já tinha decidido pela suspensão, por entender que um artigo do Regimento Interno é inconstitucional. O processo foi iniciado no STF após um pedido da própria Câmara para que a eleição ocorresse somente a partir de outubro.

Gilmar Mendes decidiu com base em entendimentos firmados pela Suprema Corte, que determinaram que a eleição da Mesa Diretora das Casas Legislativas deve ocorrer a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato.

O período estipulado pelo STF tem relação com o período de campanha eleitoral, que iria coincidir com a eleição da Câmara.

Depois da primeira decisão do ministro, um grupo de quatro vereadores recorreu e o processo evoluiu para análise da 2ª Turma. O julgamento virtual foi iniciado na última sexta-feira (05) e seguirá até o dia 15. Restam os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Leia Também:  Emenda de deputado capixaba pode gerar impacto de R$ 3 bilhões em municípios capixabas

A Câmara de Vereadores de Vitória disse por meio de nota que o voto do relator reforça a posição da Casa.

A CMV considera que o voto do relator reforça a consistência da posição jurídica adotada por esta Casa quanto à eleição da Mesa Diretora e confirma que a atuação do Legislativo Municipal está pautada pela legalidade, pela transparência e pelo respeito às decisões judiciais.

Câmara de Vitória, em nota

A reportagem entrou em contato com o grupo de quatro vereadores: Dalto Neves (SDD), Karla Coser (PT), Pedro Trés (PSB), Camillo Neves (PP). Pedro Trés não quis se manifestar e Dalto Neves preferiu aguardar o julgamento terminar.

A reportagem procurou Karla Coser, mas ela ainda não deu retorno sobe o seu posicionamento.

O gabinete de Camillo Neves também foi procurado, mas não houve retorno.

————————————————————————-

  • Folha Vitória – Conteúdo
  • Foto destaque: Crédito – Antônio Augusto / STF
COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

GERAL

POLÍTICA & GOVERNO

CIDADES

TURISMO

MAIS LIDAS DA SEMANA