Por Leonardo Sales* 

Vitória / ES

O Governo do Espírito Santo deu um passo inédito ao lançar um programa de financiamento específico para a construção de pequenas barragens em propriedades rurais. A iniciativa, proposta pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), tem como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar e ampliar a segurança hídrica nas regiões mais vulneráveis do Estado.

A nova linha de crédito é operada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e conta com o apoio técnico da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Trata-se de um programa inovador, sem precedentes em outros estados brasileiros, que utiliza recursos do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) para fomentar infraestrutura hídrica de forma descentralizada e acessível.

Cada propriedade poderá acessar até R$ 150 mil com condições facilitadas: taxa de juros de 7% ao ano, com bônus de adimplência que pode reduzir a taxa para 4% no caso de agricultores familiares e para 6% no caso dos demais produtores. O prazo total de pagamento é de oito anos, incluindo três anos de carência, em que o produtor pagará apenas os juros, e mais cinco anos para amortização do investimento.

As barragens contempladas devem ter até 5 hectares de lâmina d’água e capacidade máxima de armazenamento de 50 mil metros cúbicos. Com a meta de viabilizar até 1.362 barragens em 12 anos, a expectativa é que o Espírito Santo aumente sua capacidade de reservação hídrica em mais de 68 milhões de metros cúbicos, beneficiando diretamente a produção agropecuária, a geração de renda e o abastecimento de água em períodos de escassez.

“Esse novo programa reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do meio rural. Ao facilitar o acesso ao crédito para a construção de barragens, estamos assegurando uma fonte estratégica de água para a produção agrícola, o que impacta diretamente na geração de renda, na segurança alimentar e na estabilidade do campo. É uma ação que olha para o presente e também prepara nossas propriedades para suportar os efeitos das mudanças climáticas”, declarou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O cronograma, publicado na última sexta-feira (16), prevê que o edital permanecerá aberto por 24 meses. Podem participar produtores rurais capixabas devidamente regularizados e aptos, sendo permitido apenas um projeto por CPF, conforme edital publicado na última sexta-feira (16).

O programa representa uma política pública estratégica que visa ampliar a segurança hídrica da agricultura capixaba. “Sabendo que esse é um problema crítico do nosso setor rural, o Governo do Estado, por meio do Bandes e da Seag, está promovendo um financiamento com condições diferenciadas, permitindo que os problemas relacionados à irrigação nas propriedades rurais sejam mitigados”, afirmou a diretora de Operações do Bandes, Gabriela Vichi.

O presidente da Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo (ASSIPES), Thiago Orletti, destacou a importância da iniciativa para o setor rural capixaba:

“Parabenizamos o Governo do Estado pela iniciativa, que reforça o compromisso com a segurança hídrica e a valorização da agricultura irrigada. Água é o principal insumo da produção rural, e ações como essa garantem produtividade, renda no campo e desenvolvimento sustentável. A ASSIPES está à disposição para contribuir tecnicamente e mobilizar os irrigantes em todas as regiões”, afirmou Orletti.

Irrigação

Segundo o Atlas Climatológico do Espírito Santo, grande parte do território capixaba apresenta balanço hídrico negativo, com evapotranspiração superior à média de chuvas. A crise hídrica vivida entre 2014 e 2017 — a mais severa dos últimos 40 anos — provocou prejuízos significativos à agropecuária e ao PIB estadual.

O Espírito Santo lidera o ranking nacional de propriedades rurais com sistemas de irrigação: 43,3%, conforme o Censo Agropecuário. A irrigação localizada, adotada por mais de 80% das propriedades irrigadas, mostra que o Estado tem investido fortemente em tecnologias de uso eficiente da água.

Entretanto, o avanço dessa modernização exige maior disponibilidade hídrica, especialmente para cultivos como café, olerícolas e frutas. O novo programa de crédito surge como resposta estratégica a essa necessidade, ampliando a infraestrutura hídrica e mitigando os efeitos das mudanças climáticas.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS

Quem pode participar?

• Agricultores familiares (preferencialmente) e demais produtores rurais do Espírito Santo.

Quais são os benefícios do programa?

• Crédito de até R$ 150 mil por propriedade.
• Juros anuais de 7%, com bônus de adimplência:
  • Redução para 4% ao ano para agricultores familiares.
  • Redução para 6% ao ano para demais produtores.
• Prazo total de 8 anos (3 anos de carência + 5 anos de amortização).
• Durante a carência, o produtor pagará apenas os juros.

Em caso de dúvidas:

• • Financiamento: Bandes – www.bandes.com.br
  • Licenciamento Ambiental: Idaf – www.idaf.es.gov.br

• Outorga e Cadastro de Segurança de Barragens: Agerh – www.agerh.es.gov.br 

  * Informações do Seag / Comunicação – Conteúdo

  * Foto/Destaque: Fred Loureiro / Secom