Por Paulo Borges – Vitória / ES

Os deputados estaduais, em sua maioria, aprovaram em regime de urgência, numa sessão extraordinária, nesta segunda-feira (27), o projeto de lei do governo do Estado que tem como finalidade o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Dos 29 parlamentares presentes, 13 foram contras e a base chapa branca venceu por apenas dois votos, até porque o presidente da sessão não vota.

Nas galerias um grupo de populares protestava contra os deputados governista e ficou surpreso com o voto contra o projeto pela deputada do PSOL, Camila Valadão. Foi aplaudida nas galerias, mas surgiram comentários de que sua condição de pré-candidata a prefeita de Vitória, a fez votar contra “para agradar a maioria que é contra o aumento de impostos”.

Os deputados Lucas Polese (PL) e Callegari (PL) foram até as galerias da Assembleia Legislativa para conversar com os populares e explicar que o governo tem maioria na Casa e fica difícil a oposição atuar numa situação dessa.

“Mas vale observar que o governo venceu por apenas dois votos de diferença, o que já é um avanço”, disse Callegari.

O projeto entrou na pauta porque o líder do governo na Assembleia, Dary Pagung (PSB), pediu regime de urgência. Solicitou que a sessão ordinária fosse derrubada para que o projeto fosse aprovado numa sessão extra – isso porque o regimento diz que o projeto não pode ser lido e votado na mesma sessão.

Ficou para o vice-líder do governo, Tyago Hoffmann (PSB), relatar o projeto, de forma oral, nas Comissões de Justiça e Finanças. Ele justificou que a principal razão do aumento da alíquota, num estado equilibrado como o Espírito Santo, é para fazer frente às eventuais perdas que o Estado poderá sofrer com a Reforma Tributária, que ainda tramita no Congresso.

“Se a Reforma Tributária fosse aplicada hoje, o Espírito Santo perderia 30% de sua arrecadação”, disse Hoffmann. Ele também justificou que outros estados teriam iniciado a movimentação, de forma irresponsável, do aumento das alíquotas para receberem uma fatia maior do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços que irá substituir o ICMS e o ISS. “É por isso que relato pela constitucionalidade e pela aprovação”.

deputados que votaram contra o projeto:

Callegari (PL), Capitão Assumção (PL), Danilo Bahiense (PL), Lucas Polese (PL),Coronel Welinton (PTB), Alcântaro Filho (Republicanos), Lucas Scaramussa (Podemos), Bispo Alves (Republicanos), Hudson Leal (Republicanos), Camila Valadão (Psol), Pablo Muribeca (Republicanos), Allan Ferreira (Podemos) e Zé Preto (PL).

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* Portal Pauta 1 – Reportagem Paulo Borges / Foto: Ales (Reprodução / Foto/Crédito: Victor Thomé (Thiago Hoffmann)