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Reportagem Especial

Maricá lidera o ranking de arrecadação dos royalties do petróleo no Brasil

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Economia

Segundo a ANP, em 2023, o Brasil arrecadou R$ 53,6 bilhões em royalties, com Maricá arrecadando R$ 2,40 bilhões. A cifra representa 13% do total dos recursos distribuídos aos municípios brasileiros

Por Patrícia Lima*

Estado do Rio de Janeiro contribuiu de forma significativa para a arrecadação nacional dos royalties do petróleo. Os royalties são compensações remuneratórios pagas por conta da degradação e danos ambientais produzidos pela extração do petróleo.

Maricá: cidade repleta de belezas naturais - Blog Tua Terra

Uma vez de posse desses recursos, cabe aos municípios investir o dinheiro em infraestrutura e beneficiamentos para a população das cidades exploradoras do petróleo. A compensação remuneratória é feita de acordo com a participação de cada município na produção nacional.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), somente em 2023, o Brasil arrecadou R$ 53,6 bilhões em royalties, mostrando a potência da produção brasileira. No território fluminense estão as cidades que mais arrecadaram o tributo.

Em primeiro lugar ficou Maricá, com R$ 2,40 bilhões arrecadados. O montante representa 13% do total distribuído aos municípios brasileiros. Em seguida vêm as cidades de Saquarema, na segunda colocação e com R$ 1,74 bilhões arrecadados; e Macaé, em terceiro lugar e com arrecadação de R$ 1,28 bilhões.

Os municípios de Niterói Campos dos Goytacazes, ocuparam a quarta e a quinta posições, respectivamente, contabilizando uma arrecadação de R$ 962 milhões e R$ 697 milhões.  

Maricá (RJ): O guia completo da cidade: O que fazer, onde ir, e muito mais!  - Associacao de Hoteis do Estado do Rio de Janeiro ABIHRJ

Região dos Lagos registrou a ascensão de Araruama, que passou a ocupar a sexta colocação, com R$ 427 milhões de arrecadação de royalties do petróleo; seguida por Arraial do Cabo, sétimo lugar e R$ 420 milhões; e Cabo Frio, na oitava posição, com R$ 339 milhões arrecadados. Os municípios foram beneficiados pela exploração de outros campos de petróleo, considerados mais produtivos.

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De acordo com a ANP, a capital fluminense ocupou a nona posição do ranking de arrecadação, com R$ 307 milhões.

Opiniões

Os dados acima foram compilados pelo perfil de Lucas Ranfer (@lucasranfer), no Instagram, onde os internautas se dividiram quanto à eficiência dos municípios no que diz respeito à aplicação dos recursos.

Um instagrammer de Maricá afirmou que a população da cidade tem sido beneficiada pelo dinheiro arrecadado:

SOBRE MARICÁ – Maricá Total

“Sou de Maricá e esse dinheiro dos royalties é revertido em políticas públicas que dão certo. Tais deram dignidade a nosso povo, movimentam o RBC, ônibus gratuito, bolsa de 100% em faculdade e curso técnico e muito mais. Dando dignidade a sua população e território. Maricá é meus País”. disse o internauta.

O fato de ser administrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) gerou desconfiança de outro usuário da rede, apesar de reconhecer as mudanças realizadas em Maricá:

“Maricá mudou da água para o vinho, o retorno dos royalties está sendo usado na cidade. Mas sabemos que é governada pelo PT, então deve estar sendo usada pelo menos metade. A outra metade sabemos para onde vai, né?”, ironizou.

Entre as participações do perfil, houve um colaborador que pontuou que, apesar da boa arrecadação fluminense, o preço da gasolina ainda é um dos mais caros do Brasil.  

O internauta Caio Castro, por sua vez, destacou que, com exceção de Maricá, que seria a “melhorzinha”, nenhum das cidades citadas conta com uma boa infraestrutura urbana, mesmo com tanto dinheiro entrando nos cofres públicos:

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“Literalmente, nenhuma dessas cidades revertem esse dinheiro em uma boa infraestrutura. Maricá é a “melhorzinha” porque recebe MUITO dinheiro, e ficaria vexatório para o PT não retornar nada para a cidade. Me impressiona Saquarema: uma cidade minúscula, com um royalty desse tamanho, e uma infraestrutura completamente incompatível. Deus, ajude nosso estado!”, clamou.

Uma internauta de Campos pontuou que a estrutura da cidade não registra melhora, apesar da entrada dos recursos:

“Não sei o que fazem com tanto dinheiro porque Campos dos Goytacazes está cada dia se degradando. Aqui a cidade está abandonada nem parece q a prefeitura arrecada tanto dinheiro porque aqui não tem ônibus não tem emprego a saúde é precária. Um terror. Não sei para onde vai tanto dinheiro”, disse ela.

Fundo Soberano de Maricá alcança R$ 500 milhões em arrecadação | Fundo  Soberano

Já sobre Macaé, um usuário da rede afirmou que as últimas administrações estavam mais preocupadas em festejar do que investir no que realmente importava para a população:

“Macaé poderia ser muito melhor do que é hoje, se os prefeitos passados (Riverton, Silvio Lopes, etc) tivessem destinado o dinheiro para áreas corretas! Porém, gostavam muito de fazer carnaval fora de época, festverão, monumento, praça, e estádio em um local totalmente inadequado! Hoje, Macaé avançou graças ao trabalho dos 2 últimos prefeitos, mas poderia ser muito melhor!”, constatou.

De uma forma, geral boa parte dos comentários do perfil foram relacionados à situação de Maricá, que, segundo a maioria das opiniões, registrou uma melhora significativa nos serviços oferecidos à população local.

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* Fonte: Diário do Rio

* Fotos: Reprodução / Redes Sociais

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Economia

EUA taxa produtos brasileiros em até 37,5% a partir desta sexta-feira (24)

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Nova sobretaxa dos EUA atinge cerca de 3 mil produtos brasileiros e eleva tributação para até 37,5%

A nova tarifa de 12,5% anunciada na quinta-feira (23/7) pelos Estados Unidos para produtos brasileiros entra em vigor já nesta sexta-feira (24/7) e, para a maior parte das exportações afetadas, será somada à sobretaxa de 25% imposta na semana passada.

Com isso, milhares de itens passarão a enfrentar uma tributação adicional de até 37,5% para entrar no mercado norte-americano. A alíquota coloca o Brasil entre os parceiros comerciais mais sobretaxados pelos Estados Unidos, atrás apenas da China.

A medida foi adotada no âmbito de uma investigação conduzida pelo governo norte-americano com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, que acusa o Brasil de não combater adequadamente o trabalho forçado em determinadas cadeias produtivas.

Ela se soma a outra investigação aberta sob a mesma legislação, relacionada a supostas práticas comerciais desleais e ao desmatamento. Essa primeira ação resultou na imposição de uma tarifa adicional de 25%, anunciada em 15 de julho e em vigor desde essa quarta-feira (22/7).

Segundo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), a tarifa de 12,5% alcança cerca de 3 mil produtos brasileiros, equivalentes a US$ 12,5 bilhões (cerca de R$ 63,7 bilhões) em exportações anuais para os Estados Unidos.

Desse total, 85,3% das vendas – cerca US$ 10,7 bilhões (R$ 54,6 bilhões) – passam a acumular as duas sobretaxas.

Na prática, todos os produtos brasileiros que não constam nas listas de exceção publicadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) para as duas investigações ficam sujeitos à acumulação das tarifas.

Veja alguns dos produtos que terão tarifa de até 37,5%

  • Etanol:etanol de cana-de-açúcar (combustível), álcool etílico não desnaturado para uso industrial ou em bebidas e álcool etílico para produção de químicos.
  • Polpa solúvel de alta pureza:celulose de madeira para fabricação de fios têxteis (como rayon e viscose), polpa para a produção de celofane e derivados químicos de celulose para plásticos.
  • Máquinas agrícolas e de mineração:tratores agrícolas, colheitadeiras, semeadoras, escavadeiras para mineração, britadeiras e componentes de borracha específicos para esses maquinários.
  • Transformadores elétricos industriais:transformadores de potência para subestações elétricas, transformadores de distribuição urbana e equipamentos de infraestrutura para centros de dados de inteligência artificial.
  • Calçados:sapatos e botas com sola e parte superior de couro, calçados esportivos (tênis) e calçados de segurança industrial.
  • Móveis de madeira:mesas, cadeiras, armários e estantes de madeira de lei ou compensados, exceto assentos técnicos específicos para aeronaves.
  • Vestuário novo:camisas de algodão, calças jeans, peças de moda íntima novas, blusas sintéticas e casacos de inverno.
  • Pisos e rochas ornamentais:placas de granito polido, blocos de mármore trabalhados, quartzito para bancadas e pisos de madeira engenheirada.
  • Equipamentos eletrônicos:equipamentos eletrônicos para uso geral, infraestrutura industrial ou aplicações de consumo.
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etanol brasileiro aparece como um dos principais alvos das medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos.

Segundo os documentos da investigação da Seção 301, o acesso ao mercado brasileiro de etanol foi um dos fatores que motivaram a abertura da apuração contra o Brasil, em julho de 2025.

O produto foi atingido pela tarifa adicional de 25% da primeira investigação e voltou a ser alcançado pela sobretaxa de 12,5% relacionada ao trabalho forçado. Como não integra a lista de exceções de nenhuma das duas medidas, a tributação adicional sobre o etanol chega a 37,5%.

Durante a consulta pública conduzida pelo USTR, produtores norte-americanos afirmaram que tarifas e outras políticas adotadas pelo Brasil reduziram a competitividade do etanol dos Estados Unidos e defenderam a sobretaxa como forma de compensar essas perdas. Parte do setor também pediu que Washington avaliasse a adoção de medidas não tarifárias adicionais contra o Brasil.

Por outro lado, participantes da consulta alertaram que a tributação acumulada de 37,5% sobre o etanol brasileiro seria desproporcional em relação às tarifas aplicadas pelo Brasil ao produto norte-americano. Na avaliação desses interlocutores, a medida pode reduzir o fluxo de comércio bilateral e elevar os custos para importadores e consumidores nos Estados Unidos.

O que fica fora

As duas decisões mantêm listas de exceção praticamente idênticas, excluindo produtos considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos ou já sujeitos a outras medidas comerciais.

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Entre os itens isentos das novas sobretaxas, estão:

  • aeronaves civis, motores e componentes aeronáuticos;
    produtos de aço e alumínio já tributados pela Seção 232;
  • ferro-gusa, pelotas de minério de ferro, sucata metálica e hidróxido de alumínio;
  • materiais informativos, como livros e filmes;
  • doações humanitárias e bagagem de uso pessoal;
  • alguns produtos agrícolas e florestais, como determinados tipos de madeira tropical, café solúvel não aromatizado, mel orgânico e cortes específicos de carne bovina.

Tarifas já afetam exportações brasileiras

Os efeitos negativos das tarifas impostas desde o retorno de Trump à Casa Branca, em fevereiro de 2025, já aparecem na balança comercial brasileira.

Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que 20 dos 27 estados brasileiros registraram queda nas exportações para os Estados Unidos no primeiro semestre de 2026 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Desde março de 2025, as vendas brasileiras ao mercado norte-americano recuaram 13%, o equivalente a US$ 2,6 bilhões.

Governo Lula promete reciprocidade

Desde o anúncio da primeira sobretaxa, no valor de 25%, o Brasil afirma estudar o acionamento dos instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade, que autoriza o país a retaliar ou aplicar tarifas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais unilaterais aos produtos brasileiros.

Nessa quinta, após o anúncio da sobretaxa de 12,5%, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom no discurso.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que iniciaria “imediatamente” os trâmites para acionar a reciprocidade. De acordo com o texto, o governo brasileiro também pretende levar o caso ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O texto ainda acusa os Estados Unidos de se apropriar do tema do trabalho forçado para sustentar sua política comercial protecionista.

“Na ausência de base legal interna para sustentar sua política comercial protecionista, o USTR optou por manipular tema caro aos direitos humanos e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo para acusar 59 países e a União Europeia de práticas desleais”, afirma.

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  • Com informações de agências
  • Foto destaque: Reprodução
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