Segundo a ANP, em 2023, o Brasil arrecadou R$ 53,6 bilhões em royalties, com Maricá arrecadando R$ 2,40 bilhões. A cifra representa 13% do total dos recursos distribuídos aos municípios brasileiros

Por Patrícia Lima*

O Estado do Rio de Janeiro contribuiu de forma significativa para a arrecadação nacional dos royalties do petróleo. Os royalties são compensações remuneratórios pagas por conta da degradação e danos ambientais produzidos pela extração do petróleo.

Uma vez de posse desses recursos, cabe aos municípios investir o dinheiro em infraestrutura e beneficiamentos para a população das cidades exploradoras do petróleo. A compensação remuneratória é feita de acordo com a participação de cada município na produção nacional.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), somente em 2023, o Brasil arrecadou R$ 53,6 bilhões em royalties, mostrando a potência da produção brasileira. No território fluminense estão as cidades que mais arrecadaram o tributo.

Em primeiro lugar ficou Maricá, com R$ 2,40 bilhões arrecadados. O montante representa 13% do total distribuído aos municípios brasileiros. Em seguida vêm as cidades de Saquarema, na segunda colocação e com R$ 1,74 bilhões arrecadados; e Macaé, em terceiro lugar e com arrecadação de R$ 1,28 bilhões.

Os municípios de Niterói e Campos dos Goytacazes, ocuparam a quarta e a quinta posições, respectivamente, contabilizando uma arrecadação de R$ 962 milhões e R$ 697 milhões.  

A Região dos Lagos registrou a ascensão de Araruama, que passou a ocupar a sexta colocação, com R$ 427 milhões de arrecadação de royalties do petróleo; seguida por Arraial do Cabo, sétimo lugar e R$ 420 milhões; e Cabo Frio, na oitava posição, com R$ 339 milhões arrecadados. Os municípios foram beneficiados pela exploração de outros campos de petróleo, considerados mais produtivos.

De acordo com a ANP, a capital fluminense ocupou a nona posição do ranking de arrecadação, com R$ 307 milhões.

Opiniões

Os dados acima foram compilados pelo perfil de Lucas Ranfer (@lucasranfer), no Instagram, onde os internautas se dividiram quanto à eficiência dos municípios no que diz respeito à aplicação dos recursos.

Um instagrammer de Maricá afirmou que a população da cidade tem sido beneficiada pelo dinheiro arrecadado:

“Sou de Maricá e esse dinheiro dos royalties é revertido em políticas públicas que dão certo. Tais deram dignidade a nosso povo, movimentam o RBC, ônibus gratuito, bolsa de 100% em faculdade e curso técnico e muito mais. Dando dignidade a sua população e território. Maricá é meus País”. disse o internauta.

O fato de ser administrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) gerou desconfiança de outro usuário da rede, apesar de reconhecer as mudanças realizadas em Maricá:

“Maricá mudou da água para o vinho, o retorno dos royalties está sendo usado na cidade. Mas sabemos que é governada pelo PT, então deve estar sendo usada pelo menos metade. A outra metade sabemos para onde vai, né?”, ironizou.

Entre as participações do perfil, houve um colaborador que pontuou que, apesar da boa arrecadação fluminense, o preço da gasolina ainda é um dos mais caros do Brasil.  

O internauta Caio Castro, por sua vez, destacou que, com exceção de Maricá, que seria a “melhorzinha”, nenhum das cidades citadas conta com uma boa infraestrutura urbana, mesmo com tanto dinheiro entrando nos cofres públicos:

“Literalmente, nenhuma dessas cidades revertem esse dinheiro em uma boa infraestrutura. Maricá é a “melhorzinha” porque recebe MUITO dinheiro, e ficaria vexatório para o PT não retornar nada para a cidade. Me impressiona Saquarema: uma cidade minúscula, com um royalty desse tamanho, e uma infraestrutura completamente incompatível. Deus, ajude nosso estado!”, clamou.

Uma internauta de Campos pontuou que a estrutura da cidade não registra melhora, apesar da entrada dos recursos:

“Não sei o que fazem com tanto dinheiro porque Campos dos Goytacazes está cada dia se degradando. Aqui a cidade está abandonada nem parece q a prefeitura arrecada tanto dinheiro porque aqui não tem ônibus não tem emprego a saúde é precária. Um terror. Não sei para onde vai tanto dinheiro”, disse ela.

Já sobre Macaé, um usuário da rede afirmou que as últimas administrações estavam mais preocupadas em festejar do que investir no que realmente importava para a população:

“Macaé poderia ser muito melhor do que é hoje, se os prefeitos passados (Riverton, Silvio Lopes, etc) tivessem destinado o dinheiro para áreas corretas! Porém, gostavam muito de fazer carnaval fora de época, festverão, monumento, praça, e estádio em um local totalmente inadequado! Hoje, Macaé avançou graças ao trabalho dos 2 últimos prefeitos, mas poderia ser muito melhor!”, constatou.

De uma forma, geral boa parte dos comentários do perfil foram relacionados à situação de Maricá, que, segundo a maioria das opiniões, registrou uma melhora significativa nos serviços oferecidos à população local.

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* Fonte: Diário do Rio

* Fotos: Reprodução / Redes Sociais