Quando o Ministério da Educação anunciou, em janeiro, o novo piso salarial do magistério, de R$ 5,1 mil, os professores do município de Campo Largo do Piauí (PI) já ganhavam cerca de R$ 8 mil como remuneração base.

Somadas as gratificações, o salário pode chegar a quase R$ 13 mil, no caso de um professor nos anos finais da carreira que trabalha 40 horas semanais. Isso é mais do que ganham alguns médicos no mesmo município, cerca de R$ 11 mil.

Segundo o Anuário Brasileiro de Educação Básica 2025, essa não é a realidade da maioria dos municípios brasileiros. Os dados mostram que uma a cada três prefeituras nem sequer paga o piso salarial do magistério, determinado por lei.

O rendimento bruto médio dos professores da rede pública foi de R$ 5,5 mil em 2024, enquanto o de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade foi de R$ 6,4 mil, de acordo com o anuário.

O Piauí se destaca positivamente, com quase 94% dos municípios pagando acima do piso. Em primeiro lugar está o Ceará, com 98%. Na outra ponta, apenas 37% dos municípios do Espírito Santo e 33% de Roraima fazem o mesmo.

Salário é essencial, mas não é suficiente

Para Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da ONG Todos pela Educação, a valorização salarial dos professores de educação básica é essencial para atrair bons profissionais e mantê-los na sala de aula, em um cenário em que há déficit de professores para os anos iniciais.

Mas ele alerta que só isso não é suficiente para melhorar os resultados educacionais a médio e longo prazo.

“Precisa dar uma formação continuada de qualidade para esses professores, dar boas condições de trabalho. Não adianta aumentar o salário e colocar o professor para atuar numa sala com 50 alunos, não dar ferramentas pedagógicas ou um bom livro didático”, afirmou Gontijo.

Não há dados recentes sobre a qualidade da educação básica em Campo Largo do Piauí que possam mensurar os resultados das ações atuais no município.

Segundo o IBGE, em 2022, a taxa de escolarização das crianças entre 6 e 14 anos era de 99,5%. Nos anos iniciais do ensino fundamental, em 2024, a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica era 4 em uma escala que vai de 0 a 10. Já nos anos finais, era 3,7.

Projeto de judô com campeã olímpica

Campo Largo do Piauí aposta no regime de tempo integral para 100% dos alunos e em atividades extracurriculares artísticas e esportivas, como judô, balé, handebol, futsal e capoeira.

Uma dessas iniciativas é o Projeto Crescer, que oferece aulas de judô para mais de 300 estudantes em parceria com o Instituto Sarah Menezes, criado pela campeã olímpica brasileira.

As aulas acontecem aos sábados com uma equipe da judoca. Menezes disse que acompanha as atividades de perto, sempre em busca de atletas que também possam se tornar campeões olímpicos como ela. “Nosso papel é descobrir talentos e projetá-los, dando suporte com nosso conhecimento e, acima de tudo, com o nome que temos no esporte”, afirmou.

Gestores veem dificuldade para pagar o piso; entidade cobra cumprimento da lei

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a dificuldade de muitas prefeituras para pagar o piso do magistério se deve ao modelo de financiamento da educação no país.

Por lei, os municípios têm que aplicar 25% do que arrecadam com educação básica. Além disso, as prefeituras recebem, a cada 10 dias, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que são enviados pelo Ministério da Educação, além de verbas adicionais.

“Hoje, o financiamento da educação está vinculado à arrecadação. Se ela cai, os recursos diminuem, mas os custos da educação não variam dessa forma. Pelo contrário, eles tendem a crescer”, afirma.

O ideal, defende Garcia, seria um financiamento baseado no custo aluno-qualidade. Ou seja, um modelo que assegure o pagamento do custo real da educação, garantindo o funcionamento com qualidade, independentemente do que foi arrecadado com impostos.

Segundo Fátima Silva, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o que falta mesmo é os municípios cumprirem a lei do piso.

“Em alguns casos, o valor só é alcançado por meio de gratificações e abonos, e não como vencimento básico. Isso também contraria a lei”, diz Silva.

Gontijo destaca que o caso de Campo Largo do Piauí chama atenção porque contraria essa prática citada por Silva. Além do vencimento base, o município paga uma gratificação chamada “regência de classe”, que funciona como um incentivo para quem permanece dando aulas, em vez de ocupar outras funções. Ela não é obrigatória, por isso, nem todas as prefeituras pagam.

O município também conseguiu estruturar uma progressão salarial significativa ao longo dos anos, na avaliação de Gontijo. O “adicional por tempo de serviço” faz com que o professor, no fim da carreira, esteja ganhando mais que o dobro do piso.

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• Reprodução de reportagem do G1 – Conteúdo
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