Por Rayane Fernandes Gonçalves Borges*

A prosperidade de um país depende da liberdade de produzir, inovar e assumir riscos. Ainda assim, o Brasil trata o empreendedor como suspeito antes de reconhecê-lo como motor da economia. A hostilidade ao produtor, sustentada por burocracia excessiva, regulamentações imprevisíveis, judicialização trabalhista e carga tributária crescente, transformou a iniciativa privada em um ato quase heroico. Nenhuma sociedade enriquece punindo quem gera riqueza.

Friedrich Hayek, um dos maiores pensadores liberais do século XX, afirmava que nenhuma ordem econômica prospera quando o Estado cria incentivos que desorganizam a cooperação voluntária. Para ele, a liberdade de empreender é condição essencial para qualquer desenvolvimento consistente. Quando essa liberdade é restringida, corrói-se a economia e a própria arquitetura civilizatória. Ayn Rand reforça essa lógica ao mostrar que sociedades que demonizam seus produtores caminham para o declínio. Em “A Revolta de Atlas”, a autora demonstra que nada destrói uma nação com mais velocidade do que penalizar quem cria valor. O Brasil atual confirma o alerta.

O Impacto das Normas e a Realidade Brasileira

É inegável que muitas dessas normas nasceram sob a justificativa de proteger o trabalhador e equilibrar relações assimétricas, mas a distância entre a intenção declarada e o resultado prático tornou-se abissal. Os números revelam a dimensão do problema. Segundo o Banco Mundial, o país está entre os mais difíceis do mundo para abrir e manter empresas. São necessárias mais de 1.500 horas anuais apenas para cumprir obrigações tributárias. Pesquisas do Insper mostram que empresas brasileiras gastam até três vezes mais com contencioso trabalhista do que empresas da OCDE. O relatório Justiça em Números indica que o Brasil concentra cerca de 49 por cento das ações trabalhistas do planeta. Empreender se tornou risco jurídico permanente.

A nova tarifação prevista para 2026 reforça a lógica punitiva. A revisão de cobranças sobre importações de baixo valor e o reajuste das bases de cálculo aumentarão custos e incertezas no setor produtivo. O impacto recairá unicamente sobre quem trabalha, investe e assume risco.

Judicialização e suas Implicações

A judicialização também se intensificou. Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho registrou aumento expressivo nas ações contra pequenas e médias empresas. Mesmo quando cumprem normas, investem em compliance e treinam equipes, os empreendedores continuam submetidos a decisões imprevisíveis que travam contratações e desestimulam expansão.

As consequências já são visíveis. O Mapa de Empresas do governo federal registrou mais de 1,66 milhão de fechamentos apenas em 2023. Metade das micro e pequenas empresas não sobrevive quatro anos, segundo o Sebrae e o IBGE. Relatórios da CNI e da FGV mostram redução de investimentos e deslocamento de operações para países com ambiente regulatório mais racional, como Paraguai, Chile e Estados Unidos. Cada empresa encerrada representa menos inovação, menos empregos e menos competitividade.

Nenhuma sociedade enriquece punindo quem produz. O Brasil precisa recuperar o respeito por aqueles que assumem riscos, geram empregos e sustentam o dinamismo econômico. A riqueza nasce da liberdade de atuar, da segurança jurídica e do mérito de quem transforma risco em prosperidade. Uma nação só prospera quando protege quem cria valor.

• Coluna Líderes do Amanhã / Folha Vitória – Conteúdo
• Foto Destaque: Reprodução / FV