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União Progressista anuncia saída da base do governo Lula

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Política Nacional

Ministros das duas siglas devem deixar os cargos; tensão aumentou após Lula cobrar apoio do Centrão na proposta de isenção do IR

Por Wal Lima* – Brasília / DF

Os presidentes do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, anunciaram na tarde desta terça-feira (2/9), a decisão sobre a saída das legendas da base do governo Lula. Com a saída, os ministros filiados aos partidos — Celso Sabino (Turismo, União Brasil) e André Fufuca (Esporte, PP) — devem deixar os cargos.

No caso do Progressistas, que comanda o Ministério do Esporte com o deputado André Fufuca, Ciro Nogueira já vinha sinalizando a ruptura em declarações recentes contrárias ao Palácio do Planalto.

No União Brasil, o distanciamento é ainda mais evidente: a maioria da bancada tanto na Câmara quanto no Senado tem votado contra projetos do Executivo. O atrito se intensificou em 26 de agosto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião ministerial que “não gostava” de Rueda. 

“A fala do presidente Lula evidencia o valor da nossa independência e a importância de uma força política que não se submete ao governo. Na democracia, o convívio institucional não se mede por afinidades pessoais, mas pelo respeito às instituições e às responsabilidades de cada um”, destacou em nota.

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“O que deve nos guiar é a construção de soluções e não demonstrações de desafeto. Minha prioridade continuará sendo a mesma: trabalhar por um futuro melhor para o Brasil, com estabilidade política, desenvolvimento econômico e respeito às instituições”, acrescentou. 

O desconforto ganhou força após Lula declarar publicamente que contava com o apoio do Centrão para aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e redução parcial até R$ 7,5 mil — promessa de campanha que aumentou a pressão sobre ministros do União Brasil e do Progressistas.

Reunião com o PL

Na manhã desta terça, Ciro Nogueira e Antonio Rueda se reuniram com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, na sede do partido. O encontro tratou da votação da chamada anistia, considerada prioridade pela oposição, e do cronograma de desembarque do PP do governo.

Segundo Nogueira, a decisão final será anunciada entre hoje e amanhã. “Tivemos reunião com nosso presidente Rueda, do União Brasil, para definir os próximos passos. Acredito que durante o dia devemos tomar uma decisão e esperamos anunciar ainda hoje ou amanhã de manhã, com todo um cronograma”, afirmou.

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Ele também garantiu que a posição do Progressistas em relação à anistia é unânime. “Nós queremos votar a anistia o mais rapidamente possível. Na minha opinião, ela já deveria ter sido votada, já que a maioria quer. Vamos trabalhar por isso, mas a decisão é do presidente da Câmara e do colégio de líderes.”

Questionado sobre a saída dos ministros do União Brasil, Ciro respondeu que a decisão será definida em conjunto com Rueda. “Estamos discutindo durante o dia. Tive reunião com Rueda agora e vamos definir a data para anunciar a decisão”, disse.

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*Correio Braziliense – Conteúdo

*Foto/Destaque: Presidentes do Progressistas, senador Ciro Nogueira (esquerda), e do União Brasil, Antonio Rueda (direita) – (crédito: Ascom União Progressista )

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Política Nacional

TSE nega pedido de entidade espanhola para observar eleições

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Corte apontou falta de perfil técnico e vínculos políticos de integrantes com críticos do sistema eleitoral. Entidade usava nome similar ao de órgão europeu

Por Iago Mac Cord | Brasília (DF)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de credenciamento da organização espanhola Eurolat Global Democracy Forum para atuar como observadora internacional nas eleições gerais de outubro. A decisão se baseia no entendimento de que a entidade não possui o perfil técnico e institucional exigido pela Corte para monitorar o processo de votação no Brasil.

De acordo com o Tribunal, missões desse tipo devem ser vinculadas a organismos internacionais consolidados, universidades ou centros de pesquisa com legitimidade reconhecida.

A análise técnica feita pela diretoria internacional do TSE concluiu que a organização não se enquadra no conceito de organização internacional. O grupo funciona como um fórum de debate da sociedade civil, sem chancela governamental ou autoridade legislativa.

Um ponto de confusão é que a entidade espanhola utiliza o mesmo nome da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana (Eurolat), esta sim um órgão público vinculado ao Parlamento Europeu desde 2006, mas que não possui relação com o grupo barrado.

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O histórico dos integrantes e vínculos políticos da Eurolat Global pesaram decisivamente no indeferimento do pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A missão seria chefiada por Ahmed Adheeb, ex-vice-presidente das Maldivas condenado a 20 anos de prisão por corrupção em seu país, e pelo diplomata espanhol Daniel del Valle Branco.

Entre os nomes indicados estava também Maurício Galante, vereador em Arlington, nos Estados Unidos, e presidente no mercado estadunidense do Instituto Harpia — entidade presidida no Brasil pelo ex-deputado Major Vitor Hugo e que conta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como presidente de honra.

A Corte ressaltou que membros do grupo mantêm laços diretos com críticos severos do sistema eleitoral brasileiro, o que inviabiliza a neutralidade exigida para a observação internacional.

Ataques às urnas

O próprio Galante chegou a publicar vídeos afirmando que o pleito brasileiro corre “sério risco de não ser reconhecido” devido ao uso das urnas eletrônicas. A Eurolat havia anunciado nas redes sociais, em 2 de julho, a intenção de acompanhar as eleições sob a justificativa de buscar “eleições livres e transparentes”, mas teve a solicitação formal negada nas semanas seguintes.

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A decisão segue os critérios institucionais definidos pela Resolução n° 23.678/2021, que condiciona a atuação desse tipo à celebração de acordos prévios com o Tribunal. Com a rejeição do pedido da organização espanhola, o TSE tem, atualmente, duas solicitações em análise para as eleições, incluindo a da organização “Transparencia Electoral”.

Até o momento, já estão credenciados para acompanhar o pleito a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede de Jurisdições e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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  • Correio Braziliense – Conteúdo
  • Foto destaque: crédito: Luiz Roberto / TSE
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