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Reforma ministerial: Arthur Lira quer mais Centrão no governo Lula

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Com apoio do presidente da Câmara, base aliada defende reforma ministerial que reflita a relação de forças no Congresso, com menos espaço ao PT

Brasília / DF

Com o fim do esforço concentrado, que encerra o ano legislativo, deputados e senadores voltam para suas bases, sem abdicar das articulações políticas. A bola da vez, que deverá concentrar as atenções dos políticos em janeiro, é a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promover uma reforma ministerial para reorganizar a base de apoio ao governo no Congresso. A expectativa é que a reestruturação administrativa na Esplanada saia antes da posse dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e acomode de uma forma mais equilibrada os partidos do Centrão que afiançam apoio ao Palácio do Planalto.

Essa reacomodação é considerada essencial para que a equipe ministerial represente o tamanho de cada legenda aliada. Isso inclui mudanças no chamado time palaciano — ministros que trabalham diretamente ligados ao presidente Lula em pastas como Relações Governamentais (ocupada por Alexandre Padilha), Casa Civil (que tem Rui Costa como titular), Comunicação Social (Paulo Pimenta), e Secretaria-Geral da Presidência (Márcio Macêdo).

Um cacique do Centrão, ouvido pela reportagem, traduziu o sentimento das lideranças de que, atualmente, a atual composição do ministério não reflete a correlação de forças no Parlamento. Um dos casos de sub-representação é o PSD, de Gilberto Kassab (SP), que detém as pastas de Minas e Energia, da Agricultura e da Pesca. Para interlocutores do partido, os ministros atuais não representam a dimensão da legenda — Alexandre Silveira (Minas e Energia ) e Carlos Fávaro (Agricultura) são considerados escolhas pessoais do presidente Lula, enquanto o ministério da Pesca, com André de Paula, tem pouca visibilidade. Segundo fontes do Palácio do Planalto, há, sim, a expectativa de que Lula arrume uma vaga para o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na nova composição ministerial.

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Por outro lado, há queixas em relação à presença maciça de petistas na Esplanada, enquanto, na Câmara dos Deputados, a legenda do presidente Lula não chega a 15% das 513 cadeiras. Entre os partidos de centro, também há queixas do MDB e do União Brasil — esse último, porém, é um dos partidos da base com menos engajamento com as pautas do governo. Soma-se ainda a pressão para que os dois principais partidos do Centrão — PP e Republicanos — ampliem sua presença no primeiro escalão de Lula, atualmente restrita a um ministério para cada legenda.

Uma das alternativas vistas como viável pelo Centrão é a ida do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para um cargo na Esplanada. Quando perguntado sobre um possível convite, Lira muda de assunto. “Não falo sobre isso, nunca tratei disso”, costuma dizer a jornalistas que cobrem as atividades legislativas. Mas é pouco provável, depois da aprovação de praticamente toda a pauta de projetos de interesse do governo neste esforço concentrado, que Lira fique de fora de um rearranjo administrativo. Só falta o convite.

Apesar de evitar o tema, Lira é um dos principais defensores da ideia de uma reforma ministerial, segundo apuração do jornal Correio Braziliense. Para ele, com uma nova correlação de forças, o Executivo poderá evitar problemas como os enfrentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na condução das propostas de corte de gastos e de regulamentação da reforma tributária. Mas ele reconhece que, ao fim e ao cabo, Haddad atingiu o objetivo da equipe econômica, que era o de preservar os principais pontos dos dois pacotes.

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Volta à planície

A interlocutores, Arthur Lira costuma usar uma explicação simples para justificar a necessidade da reforma ministerial. Diz que, hoje, há partidos que apoiam o governo que não estão bem representados na Esplanada, enquanto há outros que são mais prestigiados, mas não entregam votos na hora que o governo precisa.

Ele defende, também, que o presidente Lula converse mais diretamente com deputados e senadores. “Nem o churrasquinho e o futebol na Granja do Torto o presidente faz mais”, queixou-se ele em uma roda de conversa. “Pragmatismo é bom, mas um carinho, uma atenção, ajudam muito”, disse o presidente da Câmara.

Com o Congresso em recesso a partir da semana que vem, Lira volta, em 2025, à planície do plenário — ou “chão de fábrica”, outra metáfora que gosta de usar — com um robusto cacife político acumulado nos quatro anos em que comandou a Câmara, período em que os deputados usufruíram de muito poder para alocar recursos orçamentários, alimentado pelas emendas parlamentares.

Nesta sexta-feira (20/12), em um café da manhã na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, Lira confidenciou que sentiu falta do contato com a família nestes últimos anos. Ele chegou a interromper a conversa para secar os olhos, marejados de lágrimas, quando contou que há tempos não consegue ver a filha mais nova: “Ela está sempre dormindo quando eu chego em casa”.

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* Informações jornal Correio Braziliense

* Foto/Destaque: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

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Política Nacional

TSE nega pedido de entidade espanhola para observar eleições

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Corte apontou falta de perfil técnico e vínculos políticos de integrantes com críticos do sistema eleitoral. Entidade usava nome similar ao de órgão europeu

Por Iago Mac Cord | Brasília (DF)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de credenciamento da organização espanhola Eurolat Global Democracy Forum para atuar como observadora internacional nas eleições gerais de outubro. A decisão se baseia no entendimento de que a entidade não possui o perfil técnico e institucional exigido pela Corte para monitorar o processo de votação no Brasil.

De acordo com o Tribunal, missões desse tipo devem ser vinculadas a organismos internacionais consolidados, universidades ou centros de pesquisa com legitimidade reconhecida.

A análise técnica feita pela diretoria internacional do TSE concluiu que a organização não se enquadra no conceito de organização internacional. O grupo funciona como um fórum de debate da sociedade civil, sem chancela governamental ou autoridade legislativa.

Um ponto de confusão é que a entidade espanhola utiliza o mesmo nome da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana (Eurolat), esta sim um órgão público vinculado ao Parlamento Europeu desde 2006, mas que não possui relação com o grupo barrado.

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O histórico dos integrantes e vínculos políticos da Eurolat Global pesaram decisivamente no indeferimento do pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A missão seria chefiada por Ahmed Adheeb, ex-vice-presidente das Maldivas condenado a 20 anos de prisão por corrupção em seu país, e pelo diplomata espanhol Daniel del Valle Branco.

Entre os nomes indicados estava também Maurício Galante, vereador em Arlington, nos Estados Unidos, e presidente no mercado estadunidense do Instituto Harpia — entidade presidida no Brasil pelo ex-deputado Major Vitor Hugo e que conta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como presidente de honra.

A Corte ressaltou que membros do grupo mantêm laços diretos com críticos severos do sistema eleitoral brasileiro, o que inviabiliza a neutralidade exigida para a observação internacional.

Ataques às urnas

O próprio Galante chegou a publicar vídeos afirmando que o pleito brasileiro corre “sério risco de não ser reconhecido” devido ao uso das urnas eletrônicas. A Eurolat havia anunciado nas redes sociais, em 2 de julho, a intenção de acompanhar as eleições sob a justificativa de buscar “eleições livres e transparentes”, mas teve a solicitação formal negada nas semanas seguintes.

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A decisão segue os critérios institucionais definidos pela Resolução n° 23.678/2021, que condiciona a atuação desse tipo à celebração de acordos prévios com o Tribunal. Com a rejeição do pedido da organização espanhola, o TSE tem, atualmente, duas solicitações em análise para as eleições, incluindo a da organização “Transparencia Electoral”.

Até o momento, já estão credenciados para acompanhar o pleito a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede de Jurisdições e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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  • Correio Braziliense – Conteúdo
  • Foto destaque: crédito: Luiz Roberto / TSE
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