Saúde / Vacinação
Vacina contra Covid: Comissão aprova fim de obrigatoriedade
SAÚDE
Brasília (DF)
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na última quarta-feira (17),uma sugestão legislativa (SUG 3/2022) que proíbe a obrigatoriedade de vacina contra a Covid-19. O texto agora passa a ser analisado no Senado como um projeto de lei.
A proposta foi apresentada por um cidadão do Ceará no portal e-Cidadania durante a pandemia e recebeu mais de 20 mil apoios. O relatório do senador Marcio Bittar (PL-AC) foi favorável à ideia.
A SUG 3/2022 foi proposta como ideia legislativa, em agosto de 2021, por Niedja Persivo Cunha Fontenelle Barros, do Ceará, e obteve mais de 34 mil manifestações de apoio.
Bittar apresentou projeto de lei que incorpora a sugestão, de modo a proibir a obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional. Caso a proposta avance, também ficará proibida a exigência de apresentação de comprovante de imunização para o exercício de direitos ou para o acesso a serviços, benefícios, locais ou atividades, públicos ou privados.
O relator ressalta que a ideia legislativa foi apresentada durante a pandemia de Covid-19, alguns meses após o início da vacinação no Brasil. A obrigatoriedade da vacina, disse ele, foi autorizada pela Lei 13.979, de 2020, que definia as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, mas perdeu sua vigência após o fim da pandemia.
Na avaliação de Bittar, no entanto, ainda que atualmente a vacinação não seja obrigatória, a sugestão é relevante porque busca assegurar a inviolabilidade da liberdade individual.
“A obrigatoriedade vacinal contra a Covid-19, adotada em contexto emergencial, configurou afronta à liberdade individual e estabeleceu perigoso precedente de coerção sanitária e exclusão social daqueles que exerceram o direito à recusa” – afirmou o senador.
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- Com informações da Agência Senado
- Foto destaque: Reprodução / Internet
SAÚDE
Após cirurgia, papa Leão XIV recebe diagnóstico de câncer de pulmão
O adenocarcinoma pulmonar é o subtipo mais comum de câncer de pulmão maligno. Segundo o Vaticano, parte do pulmão direito foi removida
O adenocarcinoma pulmonar é o subtipo mais comum de câncer de pulmão maligno.
Médicos removeram parte do pulmão direito do Papa
Os médicos removeram parte do pulmão direito do papa Leão XIV nesta terça-feira, 13, durante uma operação de 90 minutos após detectarem uma massa cancerosa, informou o Vaticano.
Transparência ao falar da saúde
Leão revelou no domingo (11) que os médicos tinham descoberto um pequeno nódulo localizado em seu pulmão e recomendaram sua remoção.
Segundo o Vaticano, ele deve permanecer hospitalizado por pelo menos uma semana. Todas as suas audiências foram canceladas até 20 de outubro.
O pontífice americano, de 71 anos, demonstrou um nível incomum de transparência sobre o primeiro grande problema de saúde divulgado publicamente em seus 17 meses de pontificado.
Ele revelou a descoberta do pequeno nódulo localizado durante a oração do meio-dia de domingo e anunciou que passaria pela cirurgia de remoção.
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- Matéria do Estadão – Conteúdo
- Foto Destaque: Crédito – Vatican News
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