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Prestando Contas ao Cidadão

Prefeito de Vitória apresenta balanço de sua gestão

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POLÍTICA & GOVERNO

Lorenzo Pazolini destacou obras realizadas nos últimos anos e em andamento para próximo mandato

Por Fátima Pittella*

Atendendo às exigências legais, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, esteve na Câmara Municipal nesta sexta-feira (20/12) para apresentar a aplicação dos recursos públicos neste ano de 2024. A prestação de contas é uma ferramenta de transparência financeira que permite que o cidadão, representado pelos vereadores, saiba como o Executivo investe os recursos angariados pelos tributos.

O prefeito optou por fazer uma prestação sucinta, salientando algumas obras realizadas no período. Ele iniciou citando a obra de contenção no Morro do Macaco e a construção de um centro de lazer no local. “Em janeiro estaremos no alto do Morro do Macaco, hoje Alto Tabuazeiro, reconhecendo a importância daquelas pessoas, levando um centro de lazer para lá”, afirmou.

Pazolini listou, dentre suas ações, o aumento do número de escolas em período integral. “Saímos de quatro escolas em tempo integral para 41 escolas no ano que vem, com o apoio dessa Casa”.

Em relação aos investimentos em Saúde, o prefeito destacou a ampliação do atendimento nas Unidades e a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Temos unidade de saúde funcionando sábados e domingos e feriados e finalizamos a licitação da primeira UPA de Vitória, em porte 3, a maior possível do Brasil, a ser construída em 2025”, revelou.

O presidente da Câmara, Leandro Piquet agradeceu ao prefeito e seus secretários e apontou o que foi feito durante o último quadriênio no Parlamento. “Foram protocolados 61 mil processos administrativos, 41 mil indicações à prefeitura, 536 sessões ordinárias e extraordinárias e 848 Leis. A Câmara de Vitória realiza seu trabalho com o menor orçamento proporcional do Estado do Espírito Santo”, afirmou.

Durante os questionamentos dos vereadores, Vinicius Simões questionou sobre o contrato da Prefeitura com a LBS, sobre um plano de contenção de desastres ambientais e sobre eleição das direções nas escolas.

O Prefeito esclareceu que foi efetuado um pagamento direto aos trabalhadores da LBS e que foram aplicadas multas à empresa pela irresponsabilidade, além de ter sido lançado um edital para a contratação de nova empresa.

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Sobre o plano de contingência, o prefeito lembrou que essa é a primeira gestão em que não se perdeu nenhuma vida em deslizamento ou desmoronamento. “Vitória tem capacidade de independência, mas que faz parceria com todos os governos”, disse a respeito de receber recursos de outros entres para casos de desastres naturais.

O Vereador André Moreira cobrou do Prefeito sobre a realização do Plano de Metas que ele apresentou na gestão. “Dos indicadores apresentados, 65% que não foram alcançados; como o da mortalidade infantil que subiu de 9,4% para 10,47% em 2023 e não foram apresentados os dados de 2024”, disse André Moreira.

Ele também alertou sobre a Lei da Qualidade do Ar que foi suspensa pelo Tribunal.

Pazolini disse que essa lei foi suspensa pelo Poder Judiciário e não pelo Executivo.

PMV envia à Câmara Projeto de Lei que dispõe Sobre organizações Sociais – Prefeitura de Vitória

Sede do governo municipal de Vitória-ES / Foto: Reprodução Redes Sociais

A vereadora Karla Coser questionou o prefeito sobre o recurso dos aposentados de 14% e sobre o restaurante popular.

O prefeito falou da redução do feminicídio e de homicídios em Vitória, e disse que a cidade passou quatro anos sem greve de professores.

O vereador Dalto Neves agradeceu diversas obras da gestão, em especial a da escola Paulo Freire, no bairro Inhanguetá, que foi transferida para um outro local, e a construção de uma nova unidade de Saúde no bairro Vitória.

Para o vereador Aloísio Varejão, houve diversos avanços da cidade quem foram possíveis com o apoio da Câmara. Ele quis saber sobre a mobilidade urbana e sobre creche para idosos nas regiões de São Pedro e Santo Antônio.

O prefeito disse que está concluindo as obras da antiga Casa Azul e restaurando a cozinha comunitária, o que garantirá a segurança alimentar na Grande São Pedro.

Sobre a mobilidade, Pazolini disse que tem incentivado o uso de bicicletas e está planejando a construção de ciclovias para conectar as vias existente como a uma ciclovia na Beira-Mar conectando-a ao centro de Vitória e outra na avenida Paulino Muller.

Também pontuaram feitos dessa administração os vereadores: Anderson Goggi, Davi Esmael, Dalto Neves, Chico Hosken, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite, Duda Brasil, Luiz Paulo Amorim.

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André Brandino solicitou um Centro para idosos em São Pedro e o Prefeito afirmou que estudará com atenção a proposta.

Dados do relatório – Os dados da Gestão de Pazolini foram disponibilizados nesse relatório. Em relação à administração direta, o Executivo reduziu em 50% dos cargos comissionados e dos privilégios com redução de R$ 100 milhões na folha de pagamento em 2021.

No Plano Vitória, de reforma urbana, foram investidos R$2,4 bilhões em recursos próprios com 343 intervenções em diversas áreas: infraestrutura, educação, saúde, assistência social, mobilidade, esporte.

De 2021 a 2024, foram investidos mais de R$ 230 milhões em infraestruturas das unidades escolares, com 29 obras concluídas e 60 escolas em reforma ou construção.

A Gazeta | Câmara de Vitória vai mudar de lugar e procura espaço disponível

Câmara de Vitória / Foto: A Gazeta

Os alunos contam agora com duas refeições no tempo parcial e quatro refeições no tempo integral.

O programa Conecta Vix reuniu investimentos de R$ 70 milhões em tecnologia para a aquisição de 4,7 mil notebooks, internet, 29 mil tablets e 3 mil novos computadores para professores, alunos e escolas.

Saúde – Os investimentos em Saúde, segundo dados do Relatório, apresentaram um aumento de 31,73% em recursos próprios passando de R$800 mil para R$1,1, milhão.

Foram 1,5 milhão em consultas e exames em especialidades médicas e 3 milhões de consultas e exames especializados até 2028.

A ocorrência de gravidez na adolescência foi reduzida em quase 33%.

Na segurança, criação da ronda Ostensiva Municipal, ampliação do número de câmeras de videomonitoramento, criação do ‘botão do pânico virtual para comerciantes.

Além dessas conquistas, o município regularizou mais de 3 mil escrituras e entregou 211 residências.

Plenário da Câmara Municipal de Vitória / Foto: Will Moraes

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Leandro Piquet (PP), Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PODE), André Moreira (PSOL), Chico Hosken (PODE), Davi Esmael (Republicanos), Dalto Neves (SDD), Duda Brasil (PRD); Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Novo); Luiz Emanuel (Republicanos); Luiz Paulo Amorim (PV), Maurício Leite (PRD), Vinicius Simões (PSB).

Além dos vereadores eleitos: Aylton Dadalto, Camilo Neves, Mara Maroca, Professor Jocelino, João Flávio, Bruno Malias.

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* Câmara Municipal de Vitória – Conteúdo

* Foto: Will Morais

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POLÍTICA & GOVERNO

Presidente da Câmara de Vitória arquiva pedido de cassação de vereador do PT

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O arquivamento foi interpretado como uma derrota para a Prefeitura de Vitória, já que a prefeita Cris Samorini (PP) não esperava a reação da maioria dos vereadores diante da ofensiva contra o parlamentar petista.

Vitória (ES)

Pelo segundo dia consecutivo, nesta quarta-feira (22), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Vitória esvaziou o plenário, impedindo a votação de uma das matérias mais importantes do Legislativo: o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo Executivo.

A reação dos parlamentares teve início após a tentativa da Prefeitura de viabilizar a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Professor Jocelino (PT).

A Procuradoria-Geral do Município solicitou que o presidente da Câmara, Anderson Goggi (Republicanos), encaminhasse o caso à Corregedoria da Casa, medida que poderia, em tese, resultar na cassação do mandato do vereador petista.

Nos bastidores da política capixaba, a iniciativa foi vista como um equívoco estratégico da prefeita. A avaliação é de que o Executivo não dimensionou a reação do plenário, o que acabou provocando um desgaste político desnecessário e uma derrota que não fazia parte dos planos da administração.

Aliado da prefeita, Anderson Goggi saiu em defesa da autonomia do Legislativo e anunciou que arquivará o pedido da Procuradoria.

“O fato de eu estar na base da prefeitura não interfere na minha decisão. Entendo que essa questão deveria ser resolvida pelo Executivo na esfera judicial. Depois, caso haja condenação ou qualquer decisão, o Parlamento poderá ser provocado”, afirmou Goggi.

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Origem da polêmica

O impasse teve origem em uma publicação feita pelo vereador Professor Jocelino nas redes sociais, na qual ele afirmou que uma empresa contratada pela Secretaria Municipal de Educação é alvo de investigação da Polícia Federal.

Embora a empresa realmente seja investigada, a apuração não está relacionada ao contrato firmado com a Prefeitura de Vitória. Em sua publicação, o vereador não fez essa associação direta, mas levantou questionamentos sobre a idoneidade da contratação.

“Aqui em Vitória, o mandato do Professor Jocelino já havia apresentado denúncias e levantado questionamentos sobre contratos relacionados com empresas que atuam na educação do município”.

Caso entendesse que houve ofensa à honra, a prefeita Cris Samorini ou a própria Procuradoria-Geral poderiam recorrer ao Judiciário, alegando eventual prática de calúnia, difamação ou outro ilícito, embora a interpretação jurídica sobre esse tipo de manifestação seja considerada delicada.

Esvaziamento do plenário

Na sessão desta quarta-feira, apenas seis vereadores permaneceram no plenário, número insuficiente para garantir quórum e dar continuidade aos trabalhos legislativos.

Estiveram presentes Anderson Goggi, Armandinho Fontoura (PL), Davi Esmael (Republicanos), Leonardo Monjardim (Novo), Darcio Bracarense (PL) e Luiz Emanuel (Republicanos).

Líder da prefeita na Câmara, Leonardo Monjardim criticou o movimento de esvaziamento.

“Não dá para parar a cidade, deixar de discutir o orçamento e interromper as sessões como forma de retaliação. Retaliação a quem? Há excesso? Talvez tenha, mas é preciso debater e discutir os caminhos”, afirmou.

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Com o arquivamento do pedido de abertura do processo disciplinar contra Professor Jocelino, a expectativa é que a LDO seja apreciada na próxima sessão, marcada para segunda-feira (27).

Pedido de desculpas

No meio da crise política, um episódio chamou a atenção. Na sessão de terça-feira (21), Anderson Goggi foi flagrado proferindo palavrões logo após o encerramento dos trabalhos. As declarações foram captadas pelo microfone da Mesa Diretora.

Nesta quarta-feira, o presidente pediu desculpas aos servidores da Casa e “às pessoas que porventura não gostaram” das palavras utilizadas, embora tenha afirmado que não se arrepende da reação.

Segundo Goggi, a irritação ocorreu após ser informado de que alguns vereadores pretendiam esvaziar a sessão caso ele não comunicasse à prefeita que arquivaria o pedido contra Jocelino.

“Não aceito ser chantageado. Fiquei indignado e falei palavrões por causa da minha revolta.”

O presidente da Câmara também reforçou que sua decisão teve como objetivo preservar a independência do Poder Legislativo.

“Sou totalmente solidário ao vereador Jocelino. Hoje é com o Jocelino; amanhã pode ser com qualquer outro vereador. Me posicionei em defesa do Parlamento”.

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  • Da Redação / Com informações de A Gazeta.
  • Foto de destaque: Divulgação / CMV.

 

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