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Política Fundiária

Defensoria Pública pede reconhecimento de comunidades quilombolas no ES

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O caso já se arrasta pela justiça desde 2012, mas trabalhos de reconhecimento ainda não saíram do estágio inicial

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE/ES) entraram com uma ação civil pública na última quarta (10) para garantir o reconhecimento de comunidades quilombolas localizados na região de Sapê do Norte, em Conceição da Barra. São elas Angelim I, II e III e também, Córrego do Macuco. 

O caso já se arrasta pela justiça desde 2012 e ainda que as comunidades já sejam reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, os trabalhos de reconhecimento de direito à terra, feitos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda não saíram do estágio inicial. 

Além do reconhecimento, as instituições pedem também que o Incra pague às comunidades um valor de, pelo menos, R$ 1 milhão por danos morais. Este dinheiro deve ser investido em ações socioambientais na região. 

O pedido foi protocolado pela Defensoria Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo (DRDH/ES) da DPU e pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPE/ES

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De acordo com o secretário de meio ambiente regional de Direitos Humanos, Frederico Soares, sem a devida demarcação de terras, o acesso a serviços e saneamento básico às comunidades quilombolas se torna cada vez mais escasso. 

“Em primeiro lugar, destaca-se que as áreas cultiváveis estão se esgotando, em virtude de estarem imprensadas no meio de eucaliptais e lavouras de cana de açúcar do entorno, sem ter para onde expandir suas atividades agrícolas, mesmo com o crescimento dos membros da comunidade”, disse. 

“Isso sem falar na escassez de água, alimentos e energia elétrica adequada, que são negados aos quilombolas por não terem o título das áreas”, complementou. 

Invasões

Na ação, os órgãos relatam que as áreas quilombolas atingidas são alvo de atividades de grileiros há pelo menos 10 anos, mas durante a pandemia a exploração aumento em pelo menos 80%. 

Se o pedido for acolhido pela justiça, o Incra deverá realizar o levantamento de conflitos em todas as áreas quilombolas listadas na ação, além de detectar possíveis ameaças às comunidades. 

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• Informações FV / • Foto: Reprodução

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Incêndio atinge prédio de restaurante ‘Ilha do Caranguejo’ em Jardim Camburi

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Fogo teria começado em uma fritadeira, na cozinha do restaurante

Vitória – ES

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (1) um incêndio no prédio do restaurante Ilha do Caranguejo, em Jardim Camburi, Vitória. Imagens mostram uma densa fumaça saindo do telhado do estabelecimento.

De acordo com moradores ouvidos pela reportagem, o incêndio teria iniciado na cozinha do restaurante, “após a fritadeira queimar o fogo se espalhou até a parte elétrica e isso aumentou ainda mais as chamas”, disse um morador ao Pauta1.

A proprietária do restaurante, Lorena Motta, informou que o incêndio teve início no trabalho de preparação de alimentos. “Como nas segundas-feiras não abrimos para almoço, a equipe estava realizando um trabalho de preparação pra semana. Graças a Deus estávamos com poucos dos nossos colaboradores presentes, além de um cliente. Nas preparações da semana, uma das fritadeiras teve um problema e pegou fogo, e as chamas subiram para a tubulação. Logo a equipe do Corpo de Bombeiros chegou e o fogo foi contido, está tudo certo. Ninguém se machucou, e agora é se organizar para, em breve, estarmos abertos novamente”, explicou.

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Ela destacou que não há condições de avaliar os prejuízos causados pelo incêndio. “Nem subimos para ver o estrago. Pelo o que a gente entendeu, o fogo atingiu mais a estrutura do telhado, não atingiu a área de clientes”.

O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência, mas não há um pronunciamento oficial sobre o ocorrido, que está sendo investigado para se chegar as causas do incêndio;

Em nota publicada nas redes sociais, a administração do Ilha do Caranguejo lamentou o ocorrido e informou a suspensão das atividades nesta segunda-feira (1). 

“Hoje, 01º de junho, infelizmente, não poderemos abrir devido a um problema técnico identificado em nossa unidade de Vitória.

A boa notícia é que, graças a Deus, ninguém se feriu e todos estão bem. Nossa equipe já está trabalhando para solucionar a situação com toda a agilidade e segurança necessárias.

Pedimos desculpas pelos transtornos e agradecemos a compreensão, o carinho e a confiança de todos.

Agradecimento especial, ao incrível trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros que prontamente atendeu à ocorrência”.

Moradores tiveram que deixar apartamentos 

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Moradores de um prédio localizado atrás do estabelecimento relataram que tiveram que deixar seus apartamentos no momento do incêndio. 

Tivemos que descer para a rua porque a fumaça começou a invadir nossas casas. Achamos que fosse no prédio, mas vizinhos falaram que foi no Ilha do Caranguejo. Os apartamentos estão com um cheiro muito forte da fumaça, e a fumaça estava muito alta. Aí todo mundo decidiu descer, porque eles não estavam conseguindo controlar o fogo”, relatou Amanda Bernardino, moradora da região. 

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  • Da Redação / Com informações da mídia
  • Foto destaque: Reprodução / Redes Sociais
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