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Educação / ENEM

Estudantes da Rede já podem solicitar isenção da taxa do Enem 2026

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Educação

Por Cícero Giuri*

Estudantes da 3ª série do Ensino Médio da Rede Pública Estadual já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo segue até o dia 24 de abril, e o pedido deve ser feito exclusivamente por meio da Página do Participante (clique AQUI e acesse), com login na conta gov.br.

Além dos estudantes que estão concluindo o Ensino Médio neste ano em escolas públicas, também podem solicitar a gratuidade aqueles que atendem a critérios socioeconômicos, como ter cursado todo o Ensino Médio na Rede Pública ou como bolsistas integrais em escolas da Rede Privada, desde que tenham renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio. Também têm direito à isenção pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

A secretária de Estado da Educação, Andrea Guzzo, destacou a importância da mobilização dos estudantes neste período. “A Sedu tem atuado de forma contínua para garantir que os estudantes da Rede Pública Estadual tenham acesso às oportunidades educacionais. A isenção da taxa do Enem é uma política importante de equidade, e é fundamental que os alunos estejam atentos aos prazos e realizem a solicitação dentro do período estabelecido”, afirmou.

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Vale ressaltar que o período também será destinado aos participantes que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam justificar a ausência, a fim de garantir o benefício da isenção em 2026. Nesses casos, será necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência.

“A solicitação da isenção é o primeiro passo na jornada rumo ao Ensino Superior. Queremos garantir que nenhum estudante da Rede Pública perca a oportunidade de realizar o exame por questões financeiras. É um direito garantido que abre portas, e nosso papel é orientar para que todos cumpram os prazos e foquem no que realmente importa: a preparação para o futuro”, complementou.

O resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos está previsto para o dia 22 de maio.

Em seguida, a gerente de Ensino Médio, Endy de Albuquerque, frisou ainda que a aprovação da solicitação de isenção da taxa ou da justificativa de ausência não garante a inscrição automática no Enem 2026. Todos os participantes, isentos ou

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não, deverão realizar a inscrição no exame em período que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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  • Governo do Estado – Sedu / Comunicação – Conteúdo
  • Foto Destaque: Divulgação
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Educação

Deputado Gandini vai ouvir mãe de menino que levou ventilador para escola de Marataízes

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Mãe denuncia que, apesar da repercussão, sala de aula em que o filho de 12 anos estuda, em escola municipal de Marataízes, continua sem ar-condicionado e com o ventilador quebrado

Nathália Pereira, de 36 anos, moradora do bairro Esplanada, em Marataízes, afirmou que recebeu ameaças após publicar nas redes sociais um vídeo denunciando o calor excessivo na sala de aula do filho. Foi ela quem autorizou o estudante Gabriel, de 12 anos, a levar um ventilador para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria da Glória Nunes Nemer.

“Isso é um absurdo! Pago meus impostos e vou lutar até o fim pelos direitos do meu filho. As crianças não são o futuro do país? Então precisam ter condições dignas para estudar”, desabafou Nathália, afirmando que não pretende apagar o vídeo, mesmo após a repercussão. Ela preferiu não citar nomes sobre as ameaças.

Apesar da repercussão e da promessa da prefeitura de resolver o problema até segunda-feira (13), Nathália afirma que a sala do 6º ano onde o filho estuda continua sem ar-condicionado e com ventilador queimado. Segundo ela, outros alunos também sofrem com o calor e já houve até caso de desmaio na escola.

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A mãe conta que a turma tem mais de 20 alunos e que a sala possui apenas uma janela, voltada para o pátio, o que agrava ainda mais a sensação térmica.

“Na semana passada, meu filho disse que não queria ir para a escola porque o calor estava insuportável. Ele chegou a sentir falta de ar”, relatou. Gabriel tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

Ela explicou que o próprio filho sugeriu levar o ventilador. “Perguntei se não tinha ar-condicionado, e ele disse que não. Então mandei ele limpar o ventilador e levar na segunda-feira (6)”, contou.

Ao chegar à escola, o menino ligou o aparelho para ajudar os colegas. Segundo Nathália, uma professora auxiliar autorizou o uso. No entanto, pouco depois, a coordenação pediu que ele retirasse o ventilador. A direção teria informado que o problema seria resolvido em breve.

SAPO
Nathália afirma que os problemas vão além do calor. Segundo ela, há ventiladores quebrados, portas danificadas, cadeiras em más condições e bebedouros sem manutenção. Após a denúncia, um bebedouro chegou a ser limpo — e, segundo a mãe, um sapo foi encontrado dentro dele.

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Ela defende a presença de autoridades na escola para verificar a situação de perto. Nathália agradeceu ao deputado estadual Fabrício Gandini (Podemos), que informou que fará uma fiscalização no local na próxima semana.

Gandini é autor da Lei Estadual nº 11.605/2022, conhecida como Lei do Ar-Condicionado, que obriga a climatização das salas de aula nas escolas estaduais, com temperaturas entre 20°C e 23°C. Após a lei e ações de fiscalização, o governo informou que 73% das escolas estaduais já foram climatizadas, com previsão de chegar a 100% até o fim do ano.

“O deputado será muito bem-vindo. Toda ajuda é importante. Nossas crianças estão sofrendo”, afirmou Nathália. Ela também disse que, se nada for feito, pretende organizar um movimento com outros pais no município.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Marataízes em nota informou que a escola está passando por obras de ampliação, climatização e ventilação. Disse ainda que parte dos aparelhos de ar-condicionado já foi consertada e que novos ventiladores foram adquiridos e estão em processo de entrega.

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  • Informações da assessoria do deputado Gandini
  • Foto Destaque: Reprodução

 

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