Por Paulo Roberto Borges

STF e seus personagens

A Alta Corte brasileira se apequenou. E não é apenas por causa dos fatos levantados pela Polícia Federal envolvendo as relações do ministro Alexandre de Moraes. Não podemos esquecer que o atual presidente do STF, Edson Fachin, foi quem sepultou a Lava Jato e “descondenou” Lula, tornando-o novamente candidato do “Sistema” e, segundo Gilmar Mendes, com a ajuda do Supremo, presidente da República.

Cármen Lúcia é a mesma que, na visão de seus críticos, rasgou a Constituição ao “censurar” as redes sociais, dizendo que era apenas — pasmem! — “um pouquinho”. Dias Toffoli, bem, é o “amigo do amigo do meu pai”, o mesmo do episódio do “Taiaiá”. Zanin foi advogado de Lula e, por isso, seus críticos questionam sua isenção para ocupar uma cadeira no STF. Gilmar Mendes — santo Deus! — dispensa comentários.

Fux, agora endeusado por seu voto contrário à condenação do ex-presidente, foi o mesmo ministro que tomou a decisão que resultou na soltura de André do Rap, apontado como um dos criminosos mais perigosos do país e que permanece foragido no exterior.

Lewandowski e Barroso foram dois ministros que, até pouco tempo atrás, também eram alvo de duras críticas e contribuíram, na opinião de seus opositores, para o desgaste da imagem do STF.

Sobram André Mendonça e Nunes Marques. Mendonça vem cumprindo, na visão de seus admiradores, o sagrado dever de juiz. Nunes Marques, por sua vez, é visto como um ministro mais discreto e, algumas vezes, incapaz de assumir posições mais firmes em defesa daquilo que entende ser justo. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diante de todo esse prontuário, o que se pode esperar de uma Corte que deveria estar acima das disputas políticas e atuar em favor do Brasil e da democracia?

O Senado deveria saber.

Moraes, seus pares e a credibilidade do STF

O Brasil, formado por cidadãos que defendem e valorizam verdadeiramente uma democracia plena e irrestrita, acompanhou atentamente a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou o ministro Alexandre de Moraes no centro de um dos mais delicados episódios recentes da Corte.

Diante do que foi exposto durante a sessão, torna-se difícil afastar a percepção de que existe uma forte articulação entre setores do STF alinhados ao governo Lula. O pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino interrompeu a análise do caso e poderá levar a uma suspensão de até 90 dias, conforme as regras da Corte.

O timing não deixa de chamar a atenção: o prazo pode avançar para além das eleições de outubro. Até lá, o processo permanece sem uma definição, enquanto as controvérsias envolvendo a atuação de Moraes continuam provocando questionamentos e alimentando o debate público sobre os limites de atuação do Supremo.

Mais do que uma disputa entre ministros, o episódio coloca em discussão algo maior: a credibilidade da própria Corte perante a sociedade. Quando integrantes do mais alto tribunal do país entram em confronto público, trocam acusações e deixam questões relevantes sem uma resposta definitiva, a confiança nas instituições inevitavelmente passa a ser colocada em debate.

O STF tem papel essencial na democracia brasileira. Justamente por isso, seus integrantes precisam estar submetidos aos mesmos princípios de transparência, imparcialidade e respeito ao devido processo legal que a própria Corte exige das demais instituições.

A sociedade brasileira tem o direito de cobrar respostas, clareza e segurança jurídica. Afinal, a credibilidade de uma instituição tão poderosa não se sustenta apenas pela autoridade de seus ministros, mas também pela confiança que consegue preservar diante daqueles em nome de quem a Justiça é exercida.

Candidatos ao Senado

A eleição para o Senado, diante do cenário que se apresenta no Brasil, tornou-se, talvez, uma das mais importantes para quem deseja ver restabelecida a normalidade institucional do País.

No Espírito Santo, há candidatos de diferentes campos ideológicos, da esquerda à direita. O cardápio é variado, mas é preciso cautela nas escolhas, porque aquilo que está explícito no menu nem sempre é o que encontraremos depois do consumo. Experiências passadas servem de alerta: houve candidato que se apresentou como aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e defensor da direita e que, depois de eleito, adotou posições políticas muito diferentes daquelas que haviam marcado sua campanha.

Também temos candidato que, como governador, realizou obras e ações importantes no Estado, especialmente nos municípios do interior e fora da Grande Vitória. Em determinado momento, contou inclusive com o apoio e a imagem de Bolsonaro para se eleger governador. Posteriormente, por razões políticas, aproximou-se do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passou a apoiá-lo. Já declarou, inclusive, que votará pela reeleição de Lula. Caso chegue ao Senado, qual será a sua postura diante desse novo cenário político?

Há também um senador em final de mandato que lançou a própria filha para dar continuidade ao seu legado político. Nos últimos tempos, como senador, ele adotou uma postura combativa e se destacou por críticas ao governo e por questionamentos a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). É uma trajetória política que merece ser observada em perspectiva, inclusive considerando suas diferentes fases.

Temos ainda outro candidato à reeleição: o senador Marcos do Val (Avante). Ao longo do mandato, ele protagonizou embates políticos e institucionais e fez críticas contundentes a decisões e integrantes do STF. Também foi alvo de medidas judiciais e de forte controvérsia política. Agora, apresenta-se novamente ao eleitorado capixaba em busca de um novo mandato no Senado.

Outros candidatos ao Senado sabem que a caminhada é tortuosa e difícil. Entre eles estão nomes com experiência política e atuação em diferentes áreas. Evair de Melo (Republicanos), deputado federal desde 2015, disputa uma vaga no Senado. Também está na corrida o vereador de Vitória Leonardo Monjardim (Novo). A lista oficial de candidatos ao Senado no Espírito Santo inclui ainda outros nomes, entre eles Fabiano Contarato, Maguinha Malta, Renato Casagrande, Rose de Freitas, Sergio Meneguelli, Professor Fabian, Rodney Miranda e Callegari.

A escolha, portanto, não deveria ser feita apenas pelo discurso de campanha. Cabe ao eleitor conhecer o passado, conferir as atitudes e observar as posições assumidas por cada candidato ao longo de sua trajetória política. Afinal, entre aquilo que se anuncia no cardápio eleitoral e o que chega à mesa do eleitor pode existir uma enorme diferença.

___________________

Bola Dentro / Bola Fora

Bola Dentro – Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Sua atuação e suas posições em julgamentos têm sido acompanhadas de perto por diferentes setores da sociedade, especialmente por aqueles que defendem maior equilíbrio entre as instituições.

Bola Fora – Para o ministro Gilmar Mendes, também do STF, em razão de uma declaração na qual fez referência à ética e à lealdade existentes até mesmo na máfia. A afirmação provocou questionamentos e abre espaço para uma pergunta: o que exatamente o ministro quis dizer com essa comparação?

Bloco de Notas

Sem audiência – Os desfiles de Sete de Setembro, nos últimos anos, têm registrado participação popular que desperta diferentes interpretações. Uma das imagens que mais repercutiram foi a do presidente Lula e da primeira-dama Janja acenando durante o desfile oficial. Para os críticos do governo, a cena simbolizou o distanciamento entre o poder e parte da população.

Para lembrar – Foi o ministro Edson Fachin quem, em 2021, determinou a anulação das condenações de Lula proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, ao considerar que aquele juízo não era competente para processar e julgar os casos. O Plenário do STF posteriormente confirmou a decisão, por maioria, e determinou a remessa dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Diagnóstico – Acabou a testosterona no Senado?

Óbvio – Para quem defende o funcionamento regular das instituições, o cenário político brasileiro continua despertando questionamentos e preocupações. O debate sobre os limites e a atuação de cada Poder permanece no centro da discussão nacional.

Festa – São Mateus comemora mais um aniversário de sua fundação. A Prefeitura prepara uma programação especial para receber os moradores e visitantes. A cidade vive um novo momento administrativo, com obras, investimentos e mudanças que vêm sendo apresentadas pela atual gestão. O desafio é transformar essa nova fase em resultados permanentes para a população.

Mas… – O ex-prefeito de São Mateus, Daniel Santana, é candidato a deputado federal. O TRE-ES concluiu, em 15 de setembro, o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura das Eleições 2026 no Estado. As informações sobre a situação individual de cada candidatura estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas.

Pega a visão – As recentes controvérsias envolvendo o STF e seus ministros continuam alimentando um intenso debate público sobre os limites de atuação da Corte, a separação entre os Poderes e a confiança da população nas instituições. É um debate que precisa ser feito com firmeza, mas também com responsabilidade e respeito aos fatos.

________

Reflexão

“Existe uma certa quantidade limite de canalhas e bandidos que se pode suportar. E o Brasil já passou dos limites, com certeza”.

Autor: Olavo de Carvalho