Rogério Marinho critica decisão de Flávio Dino sobre publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e pede atuação do presidente do STF.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, cobrou do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, providências para, segundo ele, preservar a normalidade constitucional e evitar o que considera uma possível interferência do Judiciário no processo eleitoral.

Flávio Dino, do STF

Neste domingo (27), Marinho criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que derrubou uma determinação de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a remoção de publicações relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Na avaliação do líder da oposição, a decisão de Dino desrespeita regras de competência, distribuição de processos e atribuições da Justiça Eleitoral.

Em nota divulgada à imprensa, Marinho afirmou: “Por falar em golpe… Flávio Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”.

O senador também questionou os argumentos utilizados pelo ministro para fundamentar sua decisão, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão.

“Invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada”, declarou Marinho, que também fez referência a uma controvérsia envolvendo Dino e a identificação da fonte jornalística de uma fotografia verdadeira do ministro.

Na mesma manifestação, Marinho afirmou que, nos últimos meses, o ministro Flávio Dino teria desrespeitado o princípio do juiz natural e as regras de distribuição de processos, em ações que, segundo ele, seriam de interesse do PT. Para o senador, o STF não deve atuar como instrumento de interferência política durante o período eleitoral.

Ao defender a atuação de Fachin, o líder da oposição declarou que o Senado também precisa exercer suas atribuições constitucionais.

“O Senado precisa exercer suas competências constitucionais de apurar crimes de responsabilidade, e Edson Fachin deve agir para preservar a normalidade constitucional e impedir que a Corte seja transformada em tribunal de exceção eleitoral”, concluiu.

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• Da Redação / Com informações de agências
• Foto Destaque: Crédito – Waldemir Barreto / Agência Senado