VITÓRIA
Pesquisar
Close this search box.

Sem Previsão de Alta

Internado, Lula segue na presidência e não transfere cargo para Alckmin

Publicados

BRASIL

A Constituição Federal não exprime obrigatoriedade de licenciamento em caso de breves cirurgias

Por Isabela Stanga*

Internado para se recuperar de uma cirurgia realizada na noite de segunda-feira (9/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não transferir o exercício da Presidência para Geraldo Alckmin, que segue como vice-presidente. A Constituição Federal não exprime obrigatoriedade de licenciamento em caso de breves cirurgias.

A decisão de Lula não é inédita. Jair Bolsonaro, quando passou por uma cirurgia de emergência por aderências no abdômen em 2021, não passou o cargo ao então vice, Hamilton Mourão.

Conforme a Constituição, o presidente deve obrigatoriamente transferir o exercício do cargo ao vice se houver “impedimento” (o que seria esse impedimento não está especificado). No caso de processos judiciais, como impeachment, ou fatores que inviabilizem o exercício das funções, é obrigatória a transferência.

O presidente ainda pode pedir uma licença para tratar de interesses particulares, o que provoca o afastamento das funções oficiais. Esta licença não pode exceder 120 dias por ano.

Leia Também:  Anac proíbe Aeroporto de Guarulhos de ampliar número de voos

Cirurgia de Lula

O presidente procurou o Hospital Sírio-Libanês na noite de segunda com dores de cabeça. Foi identificada uma hemorragia intracraniana, decorrente da queda de Lula em casa em 19 de outubro. Ele então foi transferido para São Paulo, onde passou por uma trepanação.

Apesar de estar bem, se alimentando e sem sequelas, o presidente deverá permanecer internado por alguns dias, de acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. A previsão é que Lula retorne a Brasília no início da próxima semana.

—————————————————————————————-

  • Correio Braziliense – Conteúdo
  • Foto/Destaque: Ricardo Stuckert / Presidência da República

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

MC Poze do Rodo é preso em operação da Polícia Federal

Publicados

em

MC Ryan SP também foi detido em ação relacionada à mesma investigação, no estado de São Paulo

Rio de Janeiro – RJ

O cantor Marlon Brndona Coelho Couto Silva, conhecido como MC Poze do Rodo, foi preso durante uma megaoperação da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15). Os agentes cumprem mandados em diferentes estados, além do Distrito Federal, e estiveram na casa do artista, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio. O MC Ryan SP também foi preso durante a ação.

Relógio apreendidos pelos policiais federais durante a Operação Narco Fluxo

A Operação Narco Fluxo mira uma associação criminosa voltada à movimentação financeira ilícita, inclusive por meio de criptoativos, no Brasil e no exterior. As investigações apontam que os envolvidos utilizavam um sistema para ocultação e dissimulação de valores, incluindo operações de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. O volume financeiro movimentado pelo grupo ultrapassa R$ 1,6 bilhão.

Mais de 200 policiais federais cumprem 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária, expedidos pela 5ª Vara Federal em Santos (SP), em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Leia Também:  Professor do DF é preso por oferecer drogas, bebidas e estuprar alunos

Policiais apreenderam carros de luxo durante a Operação Narco Fluxo

Também foram determinadas medidas de constrição patrimonial, incluindo o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias, com o objetivo de interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento. As investigações continuam e os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Procurada, a defesa do MC Poze do Rodo informou que desconhece o teor do mandado de prisão. “Com acesso aos mesmos, se manifestará na Justiça para restabelecer sua liberdade e prestar os devidos esclarecimentos ao Poder Judiciário”, explicou o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves.

Durante a ação, os policiais apreenderam veículos, armas, dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos e itens pessoais, como um relógio. Os mandados foram cumpridos em 24 cidades:

São Paulo (SP); Itupeva (SP); Santos (SP); Igaratá (SP); Guarujá (SP); São Sebastião (SP); Praia Grande (SP); Jundiaí (SP); São Bernardo do Campo (SP); Mogi das Cruzes (SP); Campinas (SP); Bragança Paulista; Bauru (SP); Rio de Janeiro (RJ); Cachoeira do Macacu (RJ); Candoi (PR); Sarandi (PR); Brusque (SC); Cocal do Sul (SC); Serra (ES); Vitória (ES); Brasília (DF); Goiânia (GO); Recife (PE).

Leia Também:  Governo diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e convoca ministro

————————————————————-

  • Informações de O Dia – Conteúdo
  • Foto Destaque: Reprodução / Instagram

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

GERAL

POLÍTICA & GOVERNO

CIDADES

TURISMO

MAIS LIDAS DA SEMANA