Por Matheus Thebaldi*

Vitória / ES

Cuidar das pessoas e acolher, principalmente, as mais vulneráveis é uma das premissas da Prefeitura de Vitória. Nesse sentido, uma das primeiras prioridades da atual gestão foi implantar políticas públicas que atendessem quem mais precisa. Foi assim com o Vix + Cidadania, que tornou a capital a primeira a erradicar a extrema pobreza no Brasil ao acolher mais de 6 mil famílias. Essas medidas tornam Vitória a sexta capital menos desigual do País, conforme o Ranking da Desigualdade entre as Capitais Brasileiras.

Os dados são do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). A classificação traz um recorte da desigualdade dos locais menos providos de infraestrutura e serviços, dos que oferecem condições básicas para uma vida digna e decente. A classificação do ICS é o somatório de pontos a partir dos 40 indicadores sociais analisados. Vitória alcançou 590 pontos, enquanto a líder, Curitiba (PR), 677. 

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Cintya Schulz, enfrentar as desigualdades sociais em Vitória tem sido encarada de forma coletiva pela gestão. Só para se ter uma ideia, o orçamento da rede sócioassistencial do município aumentou em 81% nos últimos anos.

“Trata-se de um fenômeno social complexo e que exige esforços de muitas políticas públicas integradas. É notória a prioridade na política de Assistência Social. Implantamos serviços e investimos na qualificação do Sistema Único de Assistência Social. Temos o Vix + Cidadania, que atende famílias em desproteção de renda com foco na segurança alimentar e nutricional. O investimento de R$ 13,7 milhões por ano impacta todas as famílias em extrema pobreza. Nosso orçamento aumentou em 81% nos últimos anos, e isso reflete a prioridade em quem mais precisa. Investimentos importantes de geração de emprego e renda, qualificação profissional, educação em tempo integral, serviços de saúde, esporte, cultura, lazer e meio ambiente têm feito diferença para a cidade de Vitória e na redução das desigualdades. Os melhores frutos desses investimentos ainda estão por vir, um exemplo para o Espírito Santo e para o Brasil”, destacou a secretária.

Políticas públicas

Na área social, a gestão inaugurou um abrigo 24h para população em situação de rua, que funciona em sistema de hotelaria, com kit completo de higiene, cama, comida e roupa lavada, além de elaboração do plano individualizado de atendimento. O espaço já atendeu mais de mil pessoas, com oferta de educação, cursos profissionalizantes, reinserção no mercado de trabalho, resgate e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, inclusive com número expressivo de aprovadas no Instituto Federal e em faculdades. Uma política social que tem gerado transformação de vidas. Com isso, muitos indivíduos foram inseridos no mercado de trabalho.

Criou também o Vix + Cidadania, permitindo que Vitória passe a ser a primeira capital a erradicar a extrema pobreza. Trata-se de um programa de transferência de renda focado na segurança alimentar e nutricional, contemplando mais de 6 mil famílias. Atualmente, esse valor corresponde a R$ 122,42 por pessoa por mês. O benefício representa um passo importante para proporcionar dignidade e apoio às famílias da cidade. O benefício é concedido por meio de cartões magnéticos, do tipo vale-alimentação, que funcionam em estabelecimentos conveniados da capital, movimentando a economia local. 

O Abrigo 24h funciona em sistema de hotelaria, com kit completo de higiene, cama, comida e roupa lavada, além de elaboração do plano individualizado de atendimento

No início da gestão, foi instituído o Auxílio Municipal Emergencial (AME), também para pessoas em situação de vulnerabilidade social, agravada desde 2020. O valor de R$ 500 foi pago em duas parcelas de R$ 250 e contemplou 2.214 famílias de Vitória, inscritas no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo per capita.

A Prefeitura de Vitória criou ainda um benefício no valor de um salário mínimo, por mês, para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em virtude de violência doméstica (feminicídio). O programa “Vix + Acolhedora” prevê o pagamento do benefício aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio, com o intuito de auxiliar nas inúmeras e sérias dificuldades que encontram ao  reconstruir suas vidas. O auxílio é pago até que o beneficiário complete 18 anos de idade. Em casos específicos, o mesmo pode se estender até os 24 anos.

O Restaurante Popular permitirá a oferta de uma alimentação completa e adequada para todos os usuários do restaurante popular. A obra, localizada no bairro de Santa Maria, foi entregue em apenas 8 meses. O equipamento público vai servir duas mil refeições diariamente e ofertará atividades de educação alimentar e nutricional para orientar e contribuir para que seus frequentadores tenham uma vida mais saudável.

O Vix + Cidadania tornou Vitória a primeira cidade a erradicar a extrema pobreza no Brasil

A gestão ampliou o Serviço Especializado de Atendimento no Domicílio (SEAD), entregou a sede própria do abrigo para crianças de 0 a 6 anos e reajustou os benefícios dos serviços Família Extensa e Família Acolhedora, além de iniciar as obras do novo Centro de Convivência da Terceira Idade de Jardim Camburi. 

Em janeiro de 2021, foram iniciadas as ações para atender aos munícipes que aguardavam há anos por um imóvel e estavam dependendo do aluguel social, um benefício transitório. É importante destacar que o Programa Casa Feliz e Segura, implantado nesta gestão, já entregou um total de 183 imóveis, demonstrando o compromisso contínuo com o bem-estar e a segurança dos moradores da capital.

O programa engloba reconstruções, melhorias habitacionais, legitimação fundiária (escrituras) e contenção de encostas em áreas de riscos geológicos. Quanto à regularização fundiária, mais de três mil famílias atendidas com o recebimento da escritura de seus imóveis.

O Auxílio Municipal Emergencial (AME) também auxiliou pessoas em situação de vulnerabilidade social, agravada desde 2020.

Há ainda a possibilidade de atendimento por meio do Projeto Bônus Moradia, cujo valor foi ampliado nesta gestão, para aquelas famílias que residem em áreas de risco geológico, onde não é possível a realização de intervenções que sanem tais riscos ou ainda em áreas ambientalmente sensíveis. O programa concede uma carta de crédito diretamente ao vendedor do imóvel, garantindo valores de até R$ 100 mil, e permitindo que os beneficiários encontrem moradias em qualquer lugar do Espírito Santo.

Além do Bônus Moradia, os beneficiários recebem um kit de eletrodomésticos com TV, fogão e geladeira, iniciando um novo ciclo com maior qualidade de vida.

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* Informações da Prefeitura de Vitória

* Fotos: Jansen Lube e Leonardo Silveira / PMV