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Destaque - Censo 2022

Vitória é 1º lugar entre as capitais em saneamento básico

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CIDADES

Vitória – ES

Vitória lidera o ranking entre as capitais brasileiras com melhor saneamento básico, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que divulgou novos dados do Censo Demográfico 2022 nesta sexta-feira (23). A capital possui 99,8% de cobertura.

“A importância do saneamento básico começa por sua influência na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. Vitória dá prioridade ao saneamento por meio de várias ações, levando dignidade para nossos moradores e também promovendo a preservação do nosso meio ambiente”, comemorou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Ações da PMV

O projeto da nova orla de São Pedro, que abrange, só na primeira fase, a urbanização de mais de 5km de extensão da orla, inclui a complementação da rede de esgotamento sanitário e as ligações domiciliares a ela nos bairros São Pedro, Ilha das Caieiras, Santo André, Nova Palestina e Resistência.

Vitória conta, ainda, com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O PMSB é formado pelos quatro itens: água, esgoto, drenagem e resíduos. Foi elaborado de forma integral e traz ações integralizadas para os quatro assuntos.

Intervenções já aconteceram nas bacias de drenagem dos bairros Jardim Camburi, Mata da Praia, Morada de Camburi, República, Caratoíra, Jabour, Joana D´Arc, Praia do Canto, Maruípe e outros 16 bairros da Grande Maruípe e nos morros São Benedito, Bairro da Penha, Bonfim e Conquista, beneficiando 140 mil habitantes, um investimento de R$ 350 milhões (custo da época das contratações das obras).

Foram realizados investimentos em construções de galerias, estações de bombeamento de águas das chuvas, além de manutenção e aquisição de equipamentos para monitoramento dos níveis das galerias e da precipitação.

Estão em andamento obras de macrodrenagem em Santo Antônio; Bela Vista; Inhanguetá; Estrelinha; Santa Tereza; Grande Vitória; Universitário, totalizando R$ 140 milhões.

Estão concluídos projetos de drenagem para as bacias de 10 bairros: Praia do Canto; Santa Helena; Santa Lúcia; Santa Luíza; Ilha de Santa Maria; Ilha do Monte Belo; Fradinhos; Jucutuquara; Centro e Parque Moscoso, com investimentos orçados em R$ 150 milhões.

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Estes recursos integram o Plano Vitória. Com investimentos previstos na ordem de R$ 2 bilhões em quatro anos, é o maior plano de investimentos já anunciado por uma cidade capixaba. Fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela atual gestão, prevê ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos e culturais e tecnologia.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) competem a fiscalização das interligações, o monitoramento hídrico e a educação ambiental. A Semmam linforma que realiza de forma rotineira a fiscalização das ligações de esgoto residencial à rede coletora da Cesan. As várias ações realizadas neste ano, na região do Rio Camburi, por exemplo, já tiveram impactos imediatos e expressivos, como o aumento do volume e da qualidade da água do rio e redução do odor.

Atualmente, o ponto em que o Rio Camburi deságua na praia é próprio para banho (bandeira verde) e tornou-se um cenário muito apreciado pelos moradores. Outra intervenção em terra com ótimos resultados foram as obras no sistema de drenagem da Guarderia (Pontos 12 e 12A), na Curva da Jurema. Imediatamente, a praia passou a ser classificada como local próprio para banho, ou seja, bandeira verde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (Semus) realiza a vigilância da qualidade da água para consumo humano, que é entendida como a água destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, por meio do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA). A equipe efetua análises mensais na água da rede de distribuição da Cesan, em 40 pontos de rotina, com o objetivo de acompanhar a qualidade da água fornecida à população da cidade, sendo monitorados parâmetros como cloro, pH, turbidez, flúor, coliformes totais e E. Coli.

O CVSA também atua em conjunto com as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária nos casos de surtos de doenças de veiculação hídrica, inspecionando os locais, coletando amostras e dando orientações nos locais.

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Censo 2022

O Censo Demográfico 2022: Características dos domicílios – Resultados do universo traz informações referentes à forma de abastecimento de água, destino do lixo, tipo de esgotamento sanitário, existência de banheiro ou sanitário e existência de canalização de água, permitindo uma caracterização de elementos importantes dos domicílios e das condições de vida da população.

A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil chegou a 62,5% em 2022, registrando aumento em relação a 2000 (44,4%) e 2010 (52,8%). Dados do Censo Demográfico 2022 revelam que as duas soluções de esgotamento sanitário mais comuns no Brasil eram por “Rede geral ou pluvial” (58,3%) e “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (13,2%), solução individual não ligada à rede, mas considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). “Fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede” representou 4,2%.

Municípios com rede adequada de esgoto (em % – IBGE):

Águas de São Pedro (SP) – 100,0
Avanhandava (SP) – 100,0
São Caetano do Sul (SP) – 100,0
Presidente Lucena (RS) – 100,0
Anhanguera (GO) – 100,0
Gavião Peixoto (SP) – 99,9
Santa Clara d’Oeste (SP) – 99,9
Santópolis do Aguapeí (SP) – 99,9
Vitória (ES) – 99,8
Américo Brasiliense (SP) – 99,8
Jaci (SP) – 99,8
Júlio Mesquita (SP) – 99,8
Lins (SP) – 99,8
Matão (SP) – 99,8
Monte Castelo (SP) – 99,8
União Paulista (SP) – 99,8
Balneário Gaivota (SC) – 99,8
Morro Grande (SC) – 99,8
São Ludgero (SC) – 99,8
Treze de Maio (SC) – 99,8

* Informações PMV – Matheus Thebaldi

* Fotos: Reprodução – Internet (Capa) / Leonardo Silveira – PMV (Ilha das Caieiras)

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CIDADES

Vitória regulamenta circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade

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Por Gislaine de Assis Santos* / Vitória – ES

A Prefeitura de Vitória publicou, nesta sexta-feira (10), novo decreto que estabelece regras específicas para a circulação de equipamentos de mobilidade individual, bicicletas (incluindo as elétricas) e ciclomotores e autopropelidos em todo o município. O objetivo é organizar mais o uso do espaço urbano, aumentar a segurança viária e promover a convivência harmoniosa entre diferentes modais de transporte e pedestres.

Com base nas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, o decreto define conceitos, delimita áreas de circulação e fixa normas específicas conforme o tipo de veículo e a velocidade recomendada nas vias.

O texto estabelece critérios técnicos para cada categoria. São considerados ciclomotores os veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas ou potência elétrica máxima de 4 kW, com velocidade limitada a 50 km/h.

Já as bicicletas elétricas devem possuir pedal assistido, potência de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, sem acelerador manual.

“O decreto também regulamenta os chamados equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos, que podem atingir até 32 km/h e possuem limites de tamanho e potência”, destacou o secretário de Transportes, Trânsito Infraestrutura Urbana de Vitória, Alex Mariano.

Regras

As normas variam de acordo com a velocidade máxima permitida nas vias:
• Acima de 60 km/h: fica proibida a circulação de todos os modais: ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos.
• Até 60 km/h: ciclomotores podem circular no bordo direito da pista. Bicicletas e autopropelidos ficam proibidos, exceto quando houver infraestrutura cicloviária.
• Até 40 km/h: ciclomotores seguem no bordo direito da via. Bicicletas, elétricas e autopropelidos devem usar ciclovias ou ciclofaixas; na ausência, podem circular também pelo bordo direito.

O decreto reforça que a sinalização existente nas vias deve sempre ser respeitada, prevalecendo sobre as regras gerais.

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Uso da infraestrutura cicloviária

Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas passam a ser destinadas exclusivamente a bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, sendo proibida a circulação de ciclomotores nesses espaços. A velocidade máxima nesses locais será de 32 km/h, salvo indicação diferente por sinalização no trecho.

O transporte de passageiros em bicicletas elétricas será permitido apenas quando houver assento adequado. Já os equipamentos autopropelidos não poderão transportar passageiros, salvo em caso de exceções previstas pelo fabricante.

Circulação em calçadas e áreas de pedestres

A circulação desses modais em calçadas, parques e áreas destinadas a pedestres está proibida. A exceção ocorre quando houver sinalização autorizando, com limite de velocidade de 6 km/h.

Equipamentos autopropelidos utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida estão autorizados a circular nesses espaços, independentemente de sinalização, obedecendo os limites de velocidade no trecho.

Segurança e exigências legais

O uso de capacete de segurança passa a ser obrigatório para condutores e passageiros. No caso de ciclomotores, o capacete deve obedecer, especificamente, as nomas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além disso, a condução de ciclomotores exige habilitação na categoria “A” ou Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).

O decreto da Prefeitura de Vitória institui a política preventiva de acidentes e conflitos no trânsito, mediante ações educativas, por parte de quem comercializa veículos e equipamentos de mobilidade tratados no decreto.

A política preventiva consiste na divulgação de material educativo, destinado ao uso correto, consciente e seguro do equipamento adquirido, com foco em preservação da vida e a integridade física de pedestres, condutores e passageiros dos veículos e equipamentos de mobilidade.

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Fiscalização e ações educativas

A implantação prática do decreto será acompanhada por ações educativas e de fiscalização integradas. Caberá aos órgãos municipais de trânsito e segurança: fiscalizar o cumprimento das regras; implantar e adequar a sinalização; promover campanhas educativas; adotar medidas para redução de riscos no trânsito e, ainda, editar normas complementares, quando necessário.

Nova política de mobilidade

O decreto também institui a Área de Circulação com Atenção e Mobilidade Amigável (A-CALMA), que prevê estudos e implantação de vias cada vez mais seguras e voltadas à convivência entre diferentes modais. O prazo para análise e execução das intervenções é de até 18 meses.

“Com a nova regulamentação, a Prefeitura de Vitória busca alinhar a cidade às diretrizes nacionais de mobilidade urbana, promovendo mais segurança, organização e incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis”, destaca Alex Mariano.

Segundo ele, o conceito de mobilidade é dinâmico e em constante evolução, exigindo adaptações e inovações para atender à necessidade crescente de Vitória. Além disso, a Prefeitura da capital tem investido em tecnologias inovadoras, como semáforos inteligentes e sistemas de gestão de tráfego com uso de Inteligência Artificial (I.A.), para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito.

“A mobilidade urbana é um desafio constante, mas também uma oportunidade para criar cidades mais humanas e sustentáveis, boas para os moradores e turistas”, finalizou o gestor.

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  • Prefeitura de Vitória / Comunicação – Conteúdo
  • Foto Destaque: Crédito – André Sobral / PMV
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