O projeto de autoria da vereadora Dra. Mel foi sancionado pelo prefeito Kleber Medici

 Por Paulo Roberto Borges

O Projeto de Lei que dispõe sobra a substituição de sirenes e alarme utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município de Santa Teresa, região serrana do Espírito Santo, foi sancionado pelo prefeito Kleber Medici (PSDB). Agora, de projeto virou lei e a sanção do prefeito já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A autora desse projeto é a vereadora Almery Lilian Moraes Lopes, a Dra. Mel (PSDB), que teve como um dos pilares do seu mandato a causa autista. Ela ressalta que o projeto, que agora é lei, foi elaborado pensando nos autistas “que são pessoas dotadas de aspectos sensoriais peculiares, o que os tornam únicos”. Destaca ainda, que profissionais e pais de portadores do TEA “sabem como é necessária uma série de regras que visam ao bem-estar da criança, do adolescente ou até mesmo de adultos”. E explica: “Um desses traços de hipersensibilidade é a audição. Sons com determinada pressão sonora podem provocar desconforto e dor, desencadeando alterações comportamentais na sequência”. Nestes casos, “a manutenção de uma pessoa em locais expostos a ruídos pode ser sinônimo de tortura para quem traz essa hipersensibilidade. A incidência de hipersensibilidade auditiva é relativamente frequente em pessoas com TEA, daí a importância de se adotar esta medida, devendo os mesmos serem substituídos de acordo com a necessidade de alunos com TEA, sensíveis aos sons, ou por reposição do equipamento, para que gradativamente vá se substituindo a sirene agressiva nas escolas por sinaleiros musicais, que podem ajudar a minimizar os efeitos e os danos causados aos alunos com hipersensibilidade, oferecendo-os um ambiente confortável e adaptado à sua permanência no ambiente escolar, sendo portanto um verdadeiro gesto de inclusão”.

Para a Dra. Mel, “é de fato uma medida simples aos olhos das pessoas típicas, mas que fará a diferença no dia-a-dia dos alunos autistas”. Ela chama a atenção para o fato de que alarmes sonoros podem assustar, causar desconforto, irritabilidade inclusive crises sensoriais que acabam impedindo o aluno no ambiente escolar. “Já vi relato de pai ter que, durante o período de aula, ter que buscar o filho na escola porque deu uma crise e não conseguiu acalmá-lo”.

Prefeito Kleber Medici

A lei abarca toda a rede de ensino do município de Santa Teresa, seja pública ou particular. Essas ações devem ser implementadas “de maneira gradativa, com a substituição por sinaleiros musicais, de acordo com a necessidade de reposição do equipamento ou da hipersensibilidade de aluno matriculado com Transtorno de Espectro Autista”.

Sirene em escolas pode ser um “gatilho de crise” para o portador do TEA, segundo um estudo feito em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Link da publicação da sanção do projeto no Diário Oficial do ES

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* Da Redação / Com informações da vereadora Dra. Mel

* Fotos: Reprodução / Redes Sociais