Política Municipal / Proteção aos Animais
Microchip em cão identifica tutor que abandonou e causou maus-tratos
CIDADES
Vitória / ES
Um microchip implantado em um cão possibilitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) a identificação do tutor que praticou maus tratos contra o animal. O animal foi contemplado pelo Programa Vitória da Castração Animal, e chip associado ao CPF do munícipe de Vitória.

As informações obtidas por meio do chip permitiram apresentação de provas às autoridades policiais, pelo fato de o animal ter sido abandonado, sofrer maus-tratos e apresentar, no momento do resgate, saúde fragilizada. O cão estava desidratado e sem reações ao ser manipulado para o socorro, por estar em um saco plástico, amarrado, o que caracteriza crime ambiental de maus-tratos.
O cão, da raça Pitbull, foi resgatado pela equipe do Bem-Estar Animal, da Semmam, no início desta semana, em um terreno situado no bairro Resistência, na capital, após receber denúncia de moradores da região pelo Fala Vitória 156. O animal foi levado imediatamente para clínica contratada pelo município para receber os cuidados necessários, mas, devido a gravidade que estava, chegou ao óbito.
Na clínica, os veterinários ao examinarem o cão para procedimento cirúrgico constataram que ele apresentava pedras e metais alojados no estômago e na articulação mandibular, além de displasia coxofemoral, uma má formação da articulação do quadril e também por tecidos moles próximos.
Política pública
“Este sistema eletrônico é uma forma de evitar o abandono de animais. E se o animal resgatado tiver esse dispositivo, o que foi o caso, é possível identificar o tutor. Isso demonstra que a política pública permanente que está em execução na capital está no caminho certo e veio para atender a quem realmente precisa e quem luta pelos animais, além de ajudar no controle dos animais errantes”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.
Ainda de acordo com o secretário, diante da conduta de maus-tratos e abandono de animais, com base nas leis Municipal 8.121/2011 e Federal de número 9.605/1998, a equipe do Bem-Estar Animal acionou as autoridades policiais para possível responsabilização penal do tutor pela prática, em tese, de crime ambiental, diante da conduta de supostos maus-tratos e abandono de animais.
A gerente de Bem-Estar Animal, Katiúscia Rodrigues Oliveira, ressaltou que a formalização das denúncias por meio do Fala Vitória 156 é fundamental para que os animais possam ser resgatados e levados para tratamento e terem cuidados necessários.
“É importante também a pessoa se municiar de provas, que vão nos ajudar a responsabilizar quem pratica essa conduta de maus-tratos com animais, e fazer a denúncia para que possamos então apurar o acontecido e dar os devidos encaminhamentos à situação para que não venha novamente a ocorrer”, reforçou. “Desta forma, situações como a que encontramos, não ficam impunes e o infrator responder pelo crime de maus-tratos. É preciso a colaboração da sociedade”, complementa.

Legislação Vigente
A Lei Municipal n° 8.121/2011, no artigo 19 sobre a manutenção e cuidados com o animal, estabelece normas para a guarda responsável de animais domésticos, trata, em seu primeiro capítulo, de questões relacionadas à proibição do abandono de animais domésticos e/ou domesticados em logradouros públicos ou em áreas particulares, quando desabitadas ou vazias por mais de 48 horas, sendo áreas particulares, residências vazias, desabitadas ou inabitadas; terrenos; fábricas; galpões; e estabelecimentos comerciais.
Caso pessoas físicas ou jurídicas incorram em infração, a Prefeitura pode aplicar multa, como consta na legislação vigente. A Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98) prevê maus-tratos como crime, sendo o abandono uma das formas de maltratar o animal. E a nova lei federal, 14.064/2020, alterou o artigo 32 da Lei 9.605/98, aumentando a pena de 2 a 5 anos de reclusão, quando se tratar de maus-tratos de cães e gatos.
Em casos de denúncias de abandono de animais, certifique-se da veracidade da situação e ligue para Fala Vitória 156. Denuncie!
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* Informação PMV – conteúdo – Deyvison Longui
* Fotos: Divulgação / Internet
CIDADES
Parque Moscoso celebra 114 anos com programação especial em Vitória
Por Michelle Moretti* | Vitória – ES
História, memória afetiva, cultura, diversão e natureza. O Parque Moscoso, o mais antigo de Vitória, celebra seus 114 anos com uma programação especial preparada para reunir famílias, estudantes e visitantes em três dias de atividades gratuitas no coração da Capital.
Símbolo histórico e afetivo da cidade, o parque segue atravessando gerações e acumulando histórias desde sua inauguração, em 1912. Ao longo de mais de um século, o espaço se consolidou como cenário de encontros, brincadeiras de infância, manifestações culturais e momentos marcantes na vida de milhares de capixabas.
A comemoração dos 114 anos acontece entre os dias 19 e 21 de maio, com atrações culturais, apresentações musicais, teatro, contação de histórias, atividades educativas, brincadeiras, exposições e ações de saúde e lazer espalhadas por todo o parque.
“O Parque Moscoso é muito mais do que o parque mais antigo de Vitória é um símbolo vivo da nossa história e do compromisso da nossa gestão com a preservação ambiental e o bem-estar da população. Estamos trabalhando com dedicação para garantir que esse espaço continue sendo um refúgio verde no coração da cidade, com água de qualidade, áreas cuidadas e programação que une cultura, lazer e consciência ambiental. Celebrar 114 anos é reafirmar nosso compromisso com a memória da cidade e com um futuro mais sustentável para todos os capixabas”, destacou Anderson Barbosa, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
A tradicional Concha Acústica receberá apresentações da Banda da Guarda Municipal, shows pocket do grupo Macakids, teatro de bonecos da Companhia Tio Diu, apresentações culturais da FAFI, Banda de Congo Juventude de São Pedro, coral infantojuvenil, além de contação de histórias com Rodrigo Campaneli e a atividade “Um Parque, Muitas Histórias”, com Passarim.
A programação também foi pensada para despertar a memória afetiva dos visitantes e aproximar ainda mais a população da história do parque. Entre as atrações estão a exposição “O Parque e suas Imagens”, com registros históricos e contemporâneos do espaço, a “Trilha das Memórias”, que espalha QR Codes pelo parque com curiosidades e fatos históricos, além do “Flashback Moscoso” e do tradicional “Lembre-Lembre”, onde os visitantes poderão levar para casa fotografias inspiradas nos antigos retratos de praça.
Para as crianças, a festa contará com brinquedos infláveis, pipoca, picolé, jogos educativos, desafios esportivos, teatro, personagens vivos e atrações interativas ao longo de toda a programação.
As ações de educação ambiental e científica também terão destaque na celebração. O público poderá participar de atividades sobre preservação ambiental, conhecer mais sobre as baleias jubarte e as tartarugas marinhas, visitar exposições educativas, experiências com óculos de realidade virtual e ações sobre abelhas sem ferrão, arboviroses e conservação da natureza.
Além das atrações culturais e educativas, a programação contará com vacinação contra gripe, testes rápidos de IST’s, orientações sobre saúde bucal, atividades físicas, alongamento, orientação sobre IMC e ações de promoção à saúde e qualidade de vida.
Mais do que um espaço verde em meio ao Centro de Vitória, o Parque Moscoso representa parte importante da identidade da cidade. Com árvores centenárias, coreto, alamedas e cenários que atravessam o tempo, o parque permanece como um dos lugares mais tradicionais e queridos pelos moradores da Capital.
A celebração dos 114 anos reforça justamente esse papel: preservar a memória da cidade enquanto cria novas histórias para as próximas gerações.
Programação
Terça-feira (19)
Concha Acústica
– Manhã
8h: Banda da Guarda
8h40: Teatro de Bonecos (Cia Tio Diu)
9h10: Aventuras Circenses (Turma do Dr. Unimed)
9h40: Parabéns comemorativo e show pocket do MACAKIDS
– Tarde
13h40: Apresentação de teatro
14h20: Aventuras Circenses (Turma do Dr. Unimed)
15h: Parabéns comemorativo e show pocket do MACAKIDS
15h30: Prática de cordas (Projeto Música e Artes)
Atividades no parque
– Manhã
7h às 7h40: Ginástica
8h às 11h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Vacinação contra gripe e orientações de saúde bucal
Exposição de maquete e orientação sobre arboviroses e atividade educativas
Óculos virtual
Jogo da Memória detetives da Baleia
Exposição científica
Guarda Cidadã
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte
8h às 12h: Ações de educação ambiental
8h às 11h: Orientação ao exercício e cálculo de IMC
– Tarde
13h30 às 16h30
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Vacinação contra gripe e orientações de saúde bucal
Exposição de maquete e orientação sobre arboviroses e atividade educativas
Óculos virtual
Jogo da Memória detetives da Baleia
Exposição científica
Guarda Cidadã
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte
Quarta-feira (20)
Concha Acústica
– Manhã
8h: Banda da Guarda
8h40: Viagem pela Literatura: Contação de Histórias Mágicas com Rodrigo Campaneli
09h20: Apresentação – Show Pocket do MACAKIDS
10h: Parabéns comemorativo
10h10: Apresentação de Teatro de Bonecos da CIA Tio Diu
– Tarde
13h30: “Um Parque, Muitas Histórias” com Passarim
14h20: Banda de Congo Juventude de São Pedro
14h40: Viagem pela Literatura: Contação de Histórias Mágicas com Rodrigo Campaneli
15h10: Parabéns comemorativo
15h10: Show pocket do MACAKIDS
15h40: Camerata de Violão e Coro Infantojuvenil
Atividades no parque
– Manhã
7h às 7h40: Ginástica
8h às 11h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Vacinação contra gripe
Guarda Cidadã
Testes rápidos de ISTs (HIV, sífilis, hepatites B e C)
Óculos virtual e
Exposição científica
Atividades Educativas e Interativas
Exposição de maquete e orientação sobre arboviroses e atividade educativas
Atividades Recreativas de Esporte
8h às 11h: Orientação ao exercício e IMC
– Tarde
13h30 às 16h30:
Atividades recreativas
Exposições e ações educativas
Atividades esportivas e interativas
Quinta-feira (21)
Concha Acústica
– Manhã
8h: Banda da Guarda
8h40: Apresentação cultural 60+ (FAFI)
8h50: Teatro de Bonecos (Cia Tio Diu)
9h30: Parabéns comemorativo e show pocket do MACAKIDS
10h: Prática de banda (Projeto Música e Artes)
– Tarde
13h30: “Um Parque, Muitas Histórias” com Passarim
14h20: Prática de banda (Projeto Música e Artes)
15h: Parabéns comemorativo
15h10: Show pocket do MACAKIDS
15h20: Teatro de Bonecos (Cia Tio Diu)
Atividades no parque
– Manhã
7h às 7h40: Alongamento
8h às 11h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Orientações de saúde bucal
Guarda Cidadã
Óculos virtual
Exposição científica
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte
8h às 11h: Orientação ao exercício e IMC
– Tarde
13h30 às 16h30:
Brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce e picolé
Jogo da Memória Gigante
Exposição “O Parque e suas imagens”
Trilha das Memórias
Orientações de saúde bucal
Guarda Cidadã
Óculos virtual
Exposição científica
Atividades Educativas e Interativas
Atividades Recreativas de Esporte
Serviço:
Comemoração dos 114 anos do Parque Moscoso
Quando:
Terça-feira (19) das 7h40 às 12h.
Quarta-feira (20), das 7h às 16h30.
Quinta -feira (21), das 7h às 16h30.
Local: Parque Moscoso – Avenida Cleto Nunes, 242 – Centro – Vitória Entrada gratuita.
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- Prefeitura de Vitória / Comunicação – Conteúdo
- Foto destaque: Crédito – Elizabeth Nader
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